O objeto da licitação é a contratação de serviço de limpeza de caixas d'água e cisternas. A execução do serviço exige agendamento prévio e coleta de amostra da água para análise bacteriológica antes e depois da limpeza. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Os serviços serão prestados nos prédios da Fundação Biblioteca Nacional. O pagamento será efetuado após a efetiva execução dos serviços. A empresa deve obedecer às normas de segurança da Anvisa.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados somente após a efetiva execução dos serviços em cada unidade da fundação biblioteca nacional.
O edital prevê oferecer no mínimo 06 seis meses de garantia pelos serviços executados de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: para contratação que envolva valores inferiores a r ****, 00 cinquenta mil reais, no caso de outros serviços e compras.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, técnica e técnicooperacional.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que antes da execução dos serviços, ou seja 01 um dia antes a execução da realização da limpeza e higienização dascaixas dágua e cisternas, a contratada deverá providenciar a coleta de amostra da água para análise bacteriológica.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r. . . por extenso, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.
