Ministério Da Cultura/Biblioteca Nacional/Fundação Biblioteca Nacional

O cronograma de realização dos serviços será em duas etapas consecutivas de 07 sete dias.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

Para fins de habilitação, deverão comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, conforme o caso, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, e prova de inscrição no cadastro de contribuintes distrital ou municipal.

As sanções previstas neste termo de referência não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: avenida presidente vargas, ****, 7o andar , centro , rio de janeiro, cep ****.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável é de r ****, 46.

Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: avenida presidente vargas, ****, 7o andar , centro , rio de janeiro, cep ****.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável é de r ****, 46.