Ministério Da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Centro De Pesquisa René Rachou

A licitação visa contratar um serviço de bufê para um evento institucional em 2025, com execução em 26/09/2025, das 15h às 17h, no 3º andar do Salão da ASFOC, na Fiocruz. O evento terá aproximadamente 100 pessoas. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. O fornecedor deverá apresentar sua proposta inicial e lances no sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital especifica os itens do cardápio e utensílios a serem fornecidos. Há exigências de habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista. O prazo para envio de documentos complementares, se necessário, é de 2 horas. O pagamento será por ordem bancária. O edital detalha as penalidades por infrações e as condições de execução do contrato.

A licitação visa contratar serviços gráficos para a biblioteca da Fiocruz MG, com a confecção de fichas, envelopes e folders. O processo é uma dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço, e a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de vigência da contratação é de 04 quatro meses, a contar da emissão da ordem de serviço. O fornecedor é responsável por todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros que incidam na execução do objeto. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação em campo próprio do sistema eletrônico, relativo a declarações sobre habilitação, condições do aviso, responsabilidade pelas transações, reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitado da previdência social, e não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menores de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. O fornecedor organizado em cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de ****, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos 1 ao 3 do art. 4, da lei n. ****, de 2021. O fornecedor poderá parametrizar um valor final mínimo para sua proposta. A sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 1,00. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado, caso a proposta permaneça acima do preço máximo definido. A proposta vencedora será analisada quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado. Serão exigidos documentos para fins de habilitação, conforme o termo de referência anexo. O fornecedor mais bem classificado na fase de lances terá seus documentos analisados. O prazo para envio de documentos complementares, quando necessário, é de 2 horas. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 2 dois dias úteis para assinar o termo de contrato ou aceitar instrumento equivalente. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência anexo.