Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de telefonia fixa comutada (STFC) e longa distância nacional (LDN). A sessão pública ocorrerá em 29/04/2026 às 08:00. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é permitida a empresas do ramo de atividade pertinente, cadastradas no SICAF e credenciadas no portal de compras do governo federal. O edital detalha as condições de participação, envio de propostas, habilitação, julgamento, contrato, sanções administrativas, recursos e impugnações. A prestação dos serviços abrange a sede da Justiça Federal no Pará e suas subseções judiciárias em Altamira, Tucuruí e Redenção, além de outras subseções para LDN. A implantação dos serviços deve ocorrer em até 45 dias corridos após a assinatura do contrato.
O prazo para implantação dos serviços, na sede da Justiça Federal em Belém e em todas as subseções judiciárias, será de até 45 dias corridos, após a assinatura do contrato, sem que haja interrupção dos serviços de telefonia. o prazo para implantação dos serviços, na sede da justi�a federal em bel�m e em todas as subse�es judici�rias, ser� de at� 45 quarenta e cinco dias corridos, ap�s a assinatura do contrato, sem que haja interrup��o dos servi�os de telefonia.
O pagamento será efetuado mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo de 10 dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto. executado o objeto, a licitante vencedora apresentar� o documento fiscal para liquida��o epagamento da despesa pela se��o judici�ria do par�, mediante ordem banc�ria creditada em contacorrente no prazo de 10 dez dias �teis, contados do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço global. com crit�rio de julgamento pelomenor pre�o global
Para habilitar-se, a licitante deverá encaminhar, no prazo máximo de 02 horas, exclusivamente via sistema eletrônico, os documentos que não estejam contemplados no SICAF, conforme a documentação de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. para habilitarse na presente licita��o, a licitante dever� encaminhar, no prazo m�ximo de02 duas horas, contado a partir da solicita��o pelo pregoeiro, exclusivamente via sistemaeletr�nico, em formato digital, no portal de compras do governo federal, por meio da op��o enviaranexo, os documentos que n�o estejam contemplados no sicaf
Em caso de descumprimento das obrigações, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a União, e declaração de inidoneidade. em caso de descumprimento das obriga�es previstas neste instrumento, poder�o ser aplicadasas seguintes san�es: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar com a uni�o pelo prazo de at� 03 tr�s anos
A vistoria não é obrigatória, mas as licitantes não poderão alegar desconhecimento das condições e do grau de dificuldade existentes. apesar da vistoria n�o ser obrigat�ria, as licitantes n�o poder�o alegar odesconhecimento das condi�es e do grau de dificuldade existentes como justificativa para seeximirem das obriga�es assumidas
Qualquer pessoa que pretender impugnar os termos deste edital ou solicitar esclarecimentos deverá fazê-lo por meio de expediente escrito, dirigido ao pregoeiro, exclusivamente na forma eletrônica, para o email: ***@***. *. *, observada a antecedência mínima de 03 dias úteis. qualquer pessoa que pretender impugnar os termos deste edital ou solicitar esclarecimentos, dever� faz�lo por meio de expediente escrito, dirigido ao pregoeiro, exclusivamente na formaeletr�nica, para o email: ***@***. *. *, observada a anteced�ncia m�nima de 03 tr�s dias �teis
Serão desclassificadas propostas com preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, que não atendam às exigências técnicas, elaboradas em desacordo com o edital, ou que não obedeçam às especificações técnicas. ser�o desclassificadasrecusadas as propostas: a com pre�os excessivos ou manifestamente inexequ�veis ou com valores totais ouunit�rios simb�licos, irris�rios ou iguais a zero
