Dispensa eletrônica para aquisição e instalação de cortinas persianas sob medida. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço. Sessão pública em 15/10/2026, lances das 08h às 14h. Entrega em remessa única em até 30 dias após nota de empenho, no endereço da ESA em Três Corações/MG. Necessária medição in loco e aprovação de amostras antes da confecção. Não haverá garantia contratual. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única, no endereço: av sete de setembro, 628, bairro: centro, três coraçõesmg, cep ****.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme instrução normativa segesme no 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
Multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2.
Previamente à confecção, a contratada deverá encaminhar catálogo, amostras ou material ilustrativo contendo as opções disponíveis de tecidos, materiais, cores, padrões e acabamentos.
Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
Valor total da contratação r ****,48 dezenove mil, cento e sete reais e quarenta e oito centavos.
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