Concorrência eletrônica para execução de obras e serviços de engenharia de melhoramentos e pavimentação nas marginais da BR-364/RO, em Pimenta Bueno/RO, extensão de 4,03 km, lote único. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Valor estimado: R$ ****,45. Sessão pública em 16/07/2026 às 10:30h (horário de Brasília), no Portal de Compras do Governo Federal. Prazo de validade da proposta: 60 dias. É obrigatório o cadastro no SICAF e credenciamento com certificado digital ICP-Brasil. É permitida a participação em consórcio. O licitante deve atestar conhecimento do local, podendo realizar vistoria prévia facultativa. Garantia adicional pode ser exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. Pagamento em até 30 dias após a assinatura da nota fiscal. Prazo de execução: 18 meses. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços é de 18 meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo de execução dos serviços será de 18 dezoito meses, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a assinatura da nota fiscal pelo fiscal e pelo representante legal da contratada, conforme o edital: o setor responsável pelo pagamento deverá efetuá-lo em 30 trinta dias após a assinatura da nota fiscal.
Há previsão de garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado, conforme o edital: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,45, conforme o edital: o orçamento estimado consiste no valor de r$ ****, 45.
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