Aquisição de 75 kits de uniformes (jaqueta e calça) para o programa PROFESP, com especificações técnicas detalhadas de tecido, cor e personalização visual. O objetivo é garantir identificação, inclusão social e segurança dos participantes. O prazo de entrega é de 30 dias em remessa única. Não há exigência de garantia contratual. Será reservada cota de até 25% para micro e pequenas empresas. O fornecimento é integral, por conta e risco do fornecedor. A contratação é direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento do empenho por parte do contratado, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento do empenho por parte do contratado, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurAÂdica
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de ****,00
