Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento/Companhia Nacional De Abastecimento - Conab/Superintendência Regional Do Mato Grosso Do Sul

O pagamento pelos serviços descritos neste edital e seus anexos será processado na forma estabelecida no termo de referência, disposto no anexo I deste edital.

A garantia contratual encontra-se prevista no termo de referência, anexo I deste edital ou no contrato administrativo, anexo II do edital.

O critério de julgamento a ser adotado para escolha da proposta mais vantajosa para a administração será o de maior desconto por item sobre o preço global total anual de cada item constante na tabela 1 deste termo.

A habilitação da licitante será verificada por meio do SICAF e dos documentos complementares elencados no item ****, **** e **** licitante jã regularmente cadastrada e habilitada parcialmente no sistema de cadastramento unificado de fornecedores, ficarã dispensada de apresentar os documentos relacionados nos subitens ****, **** e **** b, quando os registros no SICAF correlatos a estes documentos estiverem vãlidos, completos e regulares.

As sanções administrativas referentes à execução contratual são aquelas previstas no termo de referência, anexo I do edital.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital deste pregão mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico ***@***. *. *, até as 18 horas, no horário oficial de Brasília/DF.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,91.

O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias corridos, após emissão da ordem de compra, prorrogáveis em igual período, a critério da CONAB e desde que observado o disposto nos art. 497 e 498 do RLC. o prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias corridos, após emissão da ordem de compra

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do material, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após conferência de quantidade e qualidade. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo do material

Os bens deverão ter um período de garantia de, no mínimo, 12 doze meses, para defeitos de fabricação e resistência dos componentes. os bens deverão ter um período de garantia de, no mínimo, 12 doze meses

O critério de julgamento será o de menor preço. o critério de julgamento será o de menor preço

As empresas deverão comprovar a qualificação técnica por meio de atestado de capacidade técnica que comprove a entrega de bens com características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação. as empresas deverão comprovar a qualificação técnica por meio de: a atestado de capacidade técnica

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, ficará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória e multa rescisória, além de suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB. a contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, garantido o contraditório e ampla defesa anteriormente a sua aplicação definitiva, ficará sujeita às seguintes sanções

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,12. o valor estimado da aquisição é de r ****, 12

O pagamento pelos serviços será processado na forma estabelecida no termo de referência, disposto no anexo I deste edital. o pagamento pelos servi�os descritos neste edital e seus anexos ser� processado na forma estabelecida no termo de refer�ncia, disposto no anexo i deste edital.

A garantia contratual encontra-se prevista no termo de referência, anexo I deste edital ou no contrato administrativo, anexo II do edital. a garantia contratual, o prazo e o local de sua execu��o encontramse previstos no termo de refer�ncia, anexo i deste edital ou no contratoadministrativo, anexo ii do edital.

O critério de julgamento é o de maior desconto, aplicado sobre o preço praticado na bomba para combustíveis e sobre os valores dos serviços/peças comprovados para manutenção. crit�rio de julgamento: maior desconto, aplicado conforme regras do termo de refer�ncia sobre o pre�o praticado nabomba item 1 e sobre os valores dos servi�ospe�as comprovados item 2.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e de documentos complementares, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. a habilita��o da licitante ser� verificada por meio do sicaf e dos documentos complementares elencados no item10. 4

As sanções administrativas referentes à execução contratual são aquelas previstas no termo de referência, anexo I do edital. as san�es administrativas referentes � execu��o contratual s�o aquelas previstas no termo de refer�ncia, anexo i doedital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o edital deste preg�o

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.

O valor global estimado da contratação para 05 anos é de R$ ****,35. o valor global estimado do contrato para 05 cinco anos � de r ****, 35 oitocentos e oitenta mil quatrocentos esessenta e oito reais e trinta e cinco centavos, constituindo estimativa m�xima.

O prazo de entrega dos serviços é de 90 noventa dias, contados da data da emissão da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias corridos, contados do atesto da nota fiscal/fatura, por intermédio de ordem bancária.

A contratada deverá apresentar, no prazo de 10 dez dias corridos após a assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

A contratada se obriga a manter durante todo o período de execução do objeto deste contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação.

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, ficará sujeita às seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB, por até 02 dois anos.