Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal/Tribunal Regional Federal Da 2ª Região

O prazo de entrega será de até 120 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato. Conforme edital: o prazo de entrega será de até 120 cento e vinte dias corridos.

Pagamento após a entrega dos produtos, à vista do documento fiscal, em até 5 ou 10 dias úteis da liquidação da despesa, conforme o valor. Conforme edital: no prazo de 5 cinco dias úteis, contados a partir da liquidação da despesa.

Garantia mínima de 1 ano contra defeitos de fabricação, e validade do material balístico de no mínimo 5 anos. Conforme termo de referência: deve dispor de garantia mínima de 01 um ano contra quaisquer defeitos de fabricação.

Menor preço. Conforme edital: pregão eletrônico, do tipo menor preço.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com atestado de fornecimento de equipamentos de proteção balística. Conforme edital: comprovação de aptidão mediante a apresentação de pelo menos 01 um atestado.

Multa de até 20% do valor do contrato para inexecução parcial e até 30% para inexecução total, além de outras sanções. Conforme edital: multa de até 20 vinte por cento do valor do contrato.

Não se aplica. Conforme termo de referência: apresentação de amostras regras: 1. 5. 1 não se aplica.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. Conforme edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

R$ ****,66. Conforme edital: r ****, 66 vinte e sete mil, valor máximo total: quatrocentos e cinco reais e sessenta e seis centavos.

O prazo para entrega dos extintores, bombonas e carreta, mangueiras, suportes, esguichos e adaptadores será de 30 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à retirada da nota de empenho ou assinatura do contrato. O prazo para execução dos serviços, incluindo a devolução de todos os extintores e mangueiras, será de, no máximo, 120 dias. Conforme o edital: o prazo para entrega dos extintores, bombonas e carreta item 1. 1. 2, mangueiras item 1. 1. 3, suportes item 1. 1. 4, esguichos item 1. 1. 5 e adaptadores item 1. 1. 6 será de 30 trinta dias corridos.

O pagamento será efetuado após a conclusão dos serviços, à vista do documento fiscal, obedecida a ordem cronológica, através de ordem bancária e depósito em conta corrente. No prazo de até 10 dias úteis contados a partir da liquidação da despesa, para valor superior ao limite do art. 75, II da lei 14. 133/21. Conforme o edital: no prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir da liquidação da despesa, para valor superior ao limite estabelecido do art. 75, ii da lei ****.

Na hipótese de exigência de garantia contratual, a contratada ficará obrigada a apresentar a garantia no valor equivalente a 5% do valor do contrato, no prazo máximo de 10 dias úteis. O prazo de garantia dos serviços deve ser de, no mínimo, 12 meses. Conforme o edital: a contratada ficará obrigada a apresentar a garantia no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato a ser firmado.

O critério de julgamento é o menor preço, com modo de disputa aberto. Conforme o edital: modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, modo de disputa aberto.

Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, incluindo certificado de conformidade INMETRO/ABNT e atestado de aptidão. Conforme o edital: certificado de conformidade que ateste que a empresa atende às regulamentações do inmetro e às normas da abnt.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, e multa de até 20% do valor do contrato para inexecução parcial e até 30% para inexecução total. Conforme o edital: no caso de inexecução parcial do objeto, garantida a ampla defesa e o contraditório, a contratada estará sujeita à aplicação de multa de até 20 vinte por cento do valor do contrato.

Não se aplica. Conforme o termo de referência: apresentação de amostras regras: 1. 5. 1 não se aplica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital, por meio eletrônico, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. A não manutenção da proposta e a não entrega de documentação exigida sujeitam a licitante a sanções. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: 5. 7. 1 contiverem vícios insanáveis; 5. 7. 2 não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O prazo de execução/entrega é de 300 dias, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data de assinatura do contrato. Conforme edital: o prazo de execução/entrega da presente contratação é de 300 trezentos dias.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante medição dos serviços executados e apresentação do documento fiscal. Conforme edital: o pagamento será realizado mensalmente, mediante a medição dos serviços efetivamente executados.

O prazo de garantia do serviço é de 5 anos, contados do recebimento definitivo. Conforme termo de referência: o prazo de garantia será de 05 cinco anos a contar do recebimento definitivo do serviço.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço.

Exige-se comprovação de aptidão técnica com atestado de execução de serviços de recuperação de ladrilhos hidráulicos em imóvel tombado. Conforme edital: comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.

Multa de até 20% do valor do contrato por inexecução parcial e até 30% por inexecução total. Conforme edital: multa de até 20 vinte por cento do valor do contrato e multa de até 30 trinta por cento do valor do contrato.

A vistoria é facultativa, mas a licitante não poderá alegar desconhecimento das condições locais. Conforme edital: a licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços e apesar da vistoria não ser obrigatória.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O prazo de entrega deve ser conforme estabelecido no termo de referência anexo I deste edital. prazo de entrega, que deverá ser conforme estabelecido no termo de referência anexo i deste edital.

O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos, à vista do documento fiscal, em até 10 dias úteis contados da liquidação da despesa. no prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir da liquidação da despesa, para valor superior ao limite estabelecido do art. 75, ii da lei ****.

Na hipótese de exigência de garantia contratual, a contratada deverá apresentar garantia no valor de 5% do valor do contrato. a contratada ficará obrigada a apresentar a garantia no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato a ser firmado.

O critério de julgamento é o menor preço. pregão eletrônico sistema de registro de preços, do tipo menor preço.

Para habilitação, é necessária a comprovação de aptidão técnica com atestado de fornecimento de licenças de software. a aptidão acima referida será comprovada mediante a apresentação de pelo menos 01 um atestado, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante fornece ou forneceu licenças de software.

O descumprimento pode gerar multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. no caso de inexecução total do objeto, garantida a ampla defesa e o contraditório, a contratada estará sujeita à aplicação de multa de até 30 trinta por cento do valor do contrato.

Não se aplica. da exigência de amostra: não se aplica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O prazo de entrega é de no máximo 30 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: prazo de entrega: no máximo, 30 trinta dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado após o cumprimento das condições de fornecimento e o recebimento definitivo do objeto. Conforme o texto: efetuar o pagamento à contratada, após o cumprimento das condições de fornecimento e o recebimento definitivo do objeto.

O produto deve ser substituído pela empresa fornecedora, sem ônus para o contratante, durante o prazo de garantia, que se inicia após o recebimento definitivo. O prazo máximo para substituição é de 5 dias úteis. Conforme o texto: deverá ser substituído pela empresa fornecedora, sem ônus para o contratante, durante o prazo de garantia, que se inicia após o recebimento definitivo.

O critério de seleção do fornecedor é o menor preço. Conforme o texto: critério de seleção do fornecedor: menor preço.

Exige-se comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, mediante apresentação de pelo menos um atestado de fornecimento de selos plásticos de segurança ou materiais similares. Conforme o texto: a aptidão acima referida será comprovada mediante a apresentação de pelo menos 01 um atestado, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante fornece ou forneceu selos plásticos de segurança para malotes ou materiais similares.

Não se aplica a apresentação de amostras. Conforme o texto: apresentação de amostras regras: não se aplica.