Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Tribunal Regional Eleitoral De Pernambuco

O serviço de coleta deve ser realizado uma vez por semana, em dia a ser combinado, dentro do expediente das 08h às 14h. O contrato tem vigência de 01/01/2027 a 31/12/2028, totalizando 104 coletas. Conforme o texto: a coleta deverá ser realizada 01 uma vez por semana.

O pagamento será por ordem bancária em até 5 dias úteis para notas até o limite do art. 7º da IN 77/2022, e em até 10 dias úteis para valores superiores, contados do atesto. Conforme o texto: em até 5 cinco dias úteis. . . e em até 10 dez dias úteis, para valores superiores, contado da data do atesto.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: o critério de julgamento será o de menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licenças ambientais, CTF/APP, autorização de transporte e PGRSS. Conforme o texto: licença ambiental válida do órgão ambiental estadual cprh. . . plano de gerenciamento de resíduos de resíduos de saúde pgrss válido e vigente.

As sanções previstas são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme o texto: multa. . . não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

A vistoria é facultativa, conforme o texto: é facultado às empresas realizar vistoria para apresentação da proposta.

O fornecedor pode ser desclassificado se não atender às condições de participação, como sanções impeditivas, irregularidades no SICAF, ou não comprovar os requisitos de habilitação. Conforme o texto: constatada a existência de sanção, reputar-se-á o fornecedor inabilitado, por falta de condição de participação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: importa o valor total estimado de r$ ****,00 dezoito mil, setecentos e vinte reais.

A apólice, o manual e a relação de oficinas credenciadas devem ser disponibilizados ao TRE-PE em até 15 dias corridos a contar da aceitação da proposta. O prazo de execução do seguro é de 02 meses, de 01/11/2026 a 31/12/2026.

O pagamento será realizado em parcela única, no valor total da contratação, no início da vigência da prestação dos serviços, conforme item 1. 8 do aviso.

Não haverá necessidade de prestação de garantia contratual, conforme justificativa no item 5. 3 do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global do grupo, conforme item 1. 3 do aviso de contratação direta.

As empresas participantes deverão apresentar todos os documentos exigidos pela legislação pertinente, além de declaração de que a seguradora está praticando o menor valor possível para a franquia reduzida e certidão da SUSEP atestando regularidade para operar no ramo de seguro de veículos automotores.

Comete infração administrativa a participante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.

A vistoria prévia é facultativa. As empresas poderão vistoriar os veículos no endereço Av. Rui Barbosa, n. 320, Graças, Recife-PE, no horário de 08h às 14h, em dias úteis, mediante agendamento com a Setrans.

Não há exigência de amostra, conforme indicado no aviso de contratação direta.

Será desclassificada a proposta vencedora que não atenda às exigências do aviso e seus anexos, sejam omissas, apresentem irregularidades, ilegalidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. A não apresentação da documentação de habilitação no SICAF também pode levar à inabilitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,35 (mil e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).

O objeto deve ser entregue em até 10 dias corridos após a publicação do contrato. Conforme o edital: a contratada deverá entregar o objeto no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados da publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas pncp.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e o aceite definitivo. Conforme o edital: o trepe efetuará o pagamento do preço à contratada, mediante ordem bancária. . . em até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal, após o recebimento definitivo da solução.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o termo de referência: não haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço do item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço do item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de regularidade no SICAF. Conforme o edital: para habilitação neste pregão eletrônico, serão exigidos da licitante classificada em primeiro lugar, os documentos discriminados neste capítulo.

As sanções incluem advertência e multas que variam de 2% a 20% sobre o valor da contratação, conforme a infração. Conforme o edital: multa de 2 por ocorrência sobre o valor da contratação, multa de 7 sobre o valor da contratação, multa de 20 sobre o valor da contratação.

Não há exigência de amostra. Conforme o edital: amostra: não.

O prazo para impugnação é até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou estiver em desconformidade com o edital. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor estimado é de R$ ****,28. Conforme o edital: valor estimado r$ ****,28.

pagamento será realizado mediante ordem bancária, para crédito, agência e banco indicados na proposta, em moeda corrente, em até 10 dias úteis

garantia de hardware e firmware ativo pelo período de 36 meses

valor total estimado da contrataï§ão quatro mil, trezentos e setenta reais e oitenta e seis centavos