O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado à gestão e governança de tecnologia da informação, com foco em gestão estratégica, gestão de projetos e automação de processos organizacionais com uso de inteligência artificial ia e chatbots. A licitação será realizada em lote único. A data da sessão pública é 27/03/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. O orçamento estimado é sigiloso. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas pncp e no site do INTO.
O prazo de vigência da contratação é de 2 dois anos, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 3 trêspor cento do valor anualda contratação.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.
