O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para a contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. O critério de julgamento é o de menor preço global. A sessão pública está marcada para 08/04/2026 às 15h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, bem como os procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento. Os anexos incluem Termo de Referência, Minuta de Termo de Contrato e Mapa de Gerenciamento de Riscos.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global, conforme descrito no edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, além de outros itens especificados no termo de referência. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O envio de amostras não é exigido neste edital, conforme indicado na tag sample_submission.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92, conforme indicado no edital: valor total da contratação r ****, 92.
