O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na recuperação e modernização da barragem Santa Cruz do Apodi, no Rio Grande do Norte. O valor estimado é de R$ ****,71. A sessão pública está marcada para 17/04/2026 às 10h. O critério de julgamento é o maior desconto por item. Não haverá tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. É obrigatória a vistoria prévia do local, com agendamento via e-mail. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato será firmado após homologação e adjudicação, com prazo de 10 dias úteis para assinatura. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 10 dias úteis após a convocação. O prazo de vigência da contratação será estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para o contrato.
O critério de julgamento da licitação é o maior desconto por item, conforme explicitado no edital.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos especificados no edital, com a fase de habilitação ocorrendo após a apresentação de propostas e lances.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.
O edital exige a realização de vistoria prévia obrigatória do local de execução do serviço, com agendamento por e-mail.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,71.
