Ministério Da Educação/Secretaria Executiva/Subsecretaria De Planejamento E Orçamento/Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Rio Grande Do Sul

A emissão do certificado ocorre em até 5 dias úteis após a solicitação do IFRS e realização dos procedimentos necessários para validação. A substituição de certificado com defeito deve ocorrer em até 15 dias úteis. O recebimento provisório ocorre em até 5 dias úteis após a emissão do certificado, e o recebimento definitivo em até 5 dias úteis após informações relevantes para o dimensionamento da proposta. o objeto deverá ser entregue ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul IFRS, Rua General. Osório, 348 Centro Bento GonçalvesRS CEP ****, na sala da PROAD conforme os seguintes prazos:

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa SEGESME no 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar. ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de amostras. ão há exigência de amostras.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis

****

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do aceite da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, sendo verificada por meio do SICAF.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não cumprir os critérios de aceitabilidade de preços ou apresentar desconformidade insanável.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em remessa única, no prazo máximo de até 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento emitida pela administração.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, em razão do baixo valor da contratação, da baixa complexidade técnica do objeto, do caráter rotineiro da demanda e da utilização de instrumento substitutivo ao contrato.

O critério adotado para definição da aceitabilidade dos preços será o menor valor apresentado, desde que observada a compatibilidade com os preços praticados no mercado, a conformidade com as especificações técnicas exigidas e o atendimento integral das condições estabelecidas no termo de referência.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de descumprimento das obrigações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,65.