Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento/Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária/Embrapa/Cnpt

O prazo para entrega do objeto ser é a partir de 10 dez dias corridos, contado a partir da assinatura da autoriza��o de fornecimento ou autoriza��o de servi�o pelo contratado.

O pagamento será efetuado em at� 30 trinta dias corridos, ap�s a efetiva entrega dos materialaisequipamentos, ouexecu��o dos servi�os.

Os produtos a serem entregues devem atender rigidamente os crit�rios de validade descritosnas especifica��es de cada item.

O crit�rio de julgamento da melhor proposta ser�: o menor pre�o, sendo adjudicado ao proponente que apresentar o menor pre�o poritem e que atender aos par�metros m�nimos de qualidade do objeto definidos neste termode refer�ncia o maior desconto.

O fornecedor proponente melhor classificado dever��oenviar, por meio da funcionalidade enviar anexo presente no sistema eletr�nico, aproposta final e, se necess�rio, os documentos complementares.

Caso o atraso na execu��o decorra de a��o ou omiss�o do contratado, eventualprorroga��o do prazo n�o impedir� a abertura de processo administrativo de apura��oaa, se aplic�vel.

O n�o envio da proposta no prazoestabelecido ensejar� a desclassifica��o da proponente.

O prazo para entrega do objeto ser é de 10 dez dias corridos, contado a partir da assinaturada autoriza��o de fornecimento ou autoriza��o de servi�o pelo contratado.

O pagamento será efetuado por meio de ordem banc�ria de cr�dito, em dep�sito em contacorrente, na ag�ncia e estabelecimento banc�rio indicado pelo contratado.

A garantia geral é de no m�nimo 12 meses contra defeitos de fabrica��o. Garantia especial de no m�nimo 4 anos para o diafragma.

O crit�rio de julgamento da melhor proposta ser�: x o menor pre�o, sendo adjudicado ao proponente que apresentar o menor pre�o por item e que atender aos par�metros m�nimos de qualidade do objeto definidos neste termo de refer�ncia ou maior desconto.

O fornecedor proponente melhor classificado dever��o apresentar documenta��o jur�dica da empresa, como comprovante de inscri��o e de situa��o cadastral no cnpj.

A recusa injustificada do destinat�rio da contrata��oem assinar o instrumento contratual, dentro do prazo e condi��es estabelecidos, caracterizar� odescumprimento total da obriga��o assumida, sujeitandoo �s penalidades legalmente estabelecidas.

O n�o envio da proposta no prazo estabelecido ensejar� a desclassifica��o da proponente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato ou ata de registro de preços, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará suspenso temporariamente de participar em licitação e impedido de contratar com a Embrapa, e será descredenciado no SICAF, pelo prazo de até 2 anos.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o presidente da comissão exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados ao email ***@***. *. * ou protocolizados até cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.