Ministério Da Defesa/Secretaria De Organização Institucional/Hospital Das Forças Armadas

O edital não especifica um prazo de entrega detalhado para o objeto da licitação, mas menciona que a entrega está incluída no escopo do objeto.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que o aceite da nota de empenho ou instrumento equivalente implica o reconhecimento das disposições da lei n ****, de 2021.

O edital não especifica o período de garantia para o objeto da licitação.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado. As condições específicas de entrega estarão detalhadas no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para o contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço do grupo.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 10% a 20% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, indicando que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação: r ****, 20 um milhão setecentos e quarenta mil novecentos e quinze reais e vinte centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do envio da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há a necessidade de apresentação de amostras.

O custo total da contratação é de R$ ****,00.