O edital visa contratar empresa para serviços de comunicação institucional, incluindo prospecção, planejamento, desenvolvimento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação, com foco em relações com a imprensa e relações públicas. A licitação é do tipo melhor técnica, com abertura dos envelopes em 10 de fevereiro de 2025. Os interessados devem enviar pedidos de esclarecimento e impugnações por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,96, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve apresentar garantia de execução e cumprir as obrigações contratuais, incluindo a proteção de dados pessoais. A contratada deve ter sede em Brasília, DF. O julgamento final será feito pela melhor técnica, com análise das propostas técnicas e de preços. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que os serviços serão realizados na forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário.
O edital prevê que o pagamento dos produtos e serviços será feito em até 30 trinta dias após a apresentação dos documentos previstos no subitem 9. 1 e será efetivado por meio de crédito em conta corrente mantida pela contratada.
O edital prevê que o prazo de até 20 vinte dias, contado a partir da assinatura deste contrato, a contratada deverá apresentar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, a fim de assegurar a sua execução.
O edital prevê que o julgamento final final desta concorrência será feito de acordo com o rito previsto na lei n ****, para o tipo melhor técnica.
O edital prevê que para se habilitar, a licitante deverá apresentar a documentação na forma prevista dos subitens a seguir.
O edital prevê que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital prevê que ão há necessidade de realização de vistoria prévia no local de execução dos serviços.
O edital prevê que o pedido de impugnação, com a indicação de falhas ou irregularidades que viciaram o edital, devera a ser realizado somente pela forma eletrônica, pelo seguinte email institucional: ***@***. *. * pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor da contratação decorrente deste edital está estimado em ****, 96 oito milhões, trinta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos, pelo período de 12 doze meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que cumpridas todas as exigências legais, consoante artigos 106 e 107, da lei ****, de 1 de abril de 2021, mediante a celebração do competente termo aditivo.
