Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento/Companhia Nacional De Abastecimento - Conab

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do material, mediante apresentação da nota fiscal-fatura. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo do material.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço ofertado. Conforme o texto: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço ofertado.

Serão exigidos documentos como certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e dívida ativa da União, CRF, CNDT, CEIS, certidões estaduais e municipais, declaração de cadastro no SICAF e declaração de inexistência de fatos impeditivos. Conforme o texto: os seguintes documentos serão exigidos para habilitação e celebração do contrato.

As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitações com a Conab por até 2 anos. Conforme o texto: a contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações. . . ficará sujeita às seguintes sanções.

O não cumprimento dos prazos ensejará a aplicação de sanções. A entrega de bens em desacordo com as especificações pode levar à rejeição e substituição às custas da contratada. Conforme o texto: os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações.

O valor total estimado é de R$ ****,88. Conforme o texto: o custo total estimado para aquisição dos produtos objetos deste termo de referência é de r ****,88.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados a partir da data da assinatura de contrato, podendo ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados a partir da data da assinatura de contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do material, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo do material.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Conforme o texto: a habilitação da licitante será verificada por meio do sicaf e dos documentos complementares elencados no item 5. 3. 3.

As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitações. Conforme o texto: advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória, para os casos de rescisão unilateral, por descumprimento contratual e suspensão do direito de participar de licitação.

Será inabilitado o proponente que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido. Conforme o texto: será inabilitado o proponente que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste termo de referência.

O custo total estimado para aquisição do objeto é de R$ ****,03. Conforme o texto: o custo total estimado para aquisição do objeto deste termo de referência é de r$ ****,03.

O prazo de início de execução dos serviços é de até 15 dias contados da assinatura do contrato, conforme item 7. 3. 3: o prazo de início de execução dos serviços será de até 15 quinze dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será processado na forma estabelecida no Termo de Referência, Anexo I do edital, conforme item 16. 1: o pagamento pela execução do objeto contratual descrito neste edital e seus anexos será processado na forma estabelecida no termo de referência.

Não será exigida garantia dos serviços, conforme item 7. 5. 1: não será exigida garantia dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 5: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço ofertado.

Para habilitação, a licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de aptidão por 2 anos e inscrição no CNIS e CMDCA, conforme itens 10. 4 e 6. 1. 1.

As sanções administrativas referentes à execução contratual são aquelas previstas no Termo de Referência, Anexo I do edital, conforme item 17. 1: as sanções administrativas referentes à execução contratual são aquelas previstas no termo de referência, anexo i do edital.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 19. 1: até 3 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.

O licitante pode ser desclassificado se a proposta for elaborada em desacordo com o edital, se houver identificação do licitante na proposta, ou se não enviar a documentação solicitada no prazo, conforme itens 3. 3. 1, 3. 4 e 9. 1. 3.

O valor total anual estimado é de R$ ****,28, conforme item 1. 4: o custo total anual estimado para a prestação dos serviços deste termo de referência é r ****. 28.

O prazo de vigência da contratação para o item 1 é de 12 meses, contados da liberação da licença em 25/05/2027. Para o item 2, é de 36 meses, contados da liberação da licença. Conforme edital: o prazo de vigência da contratação para o item 1 é de 12 doze meses, contados da liberação da licença em ****.

O pagamento será processado na forma estabelecida no termo de referência, anexo I do edital. Conforme edital: o pagamento pelos serviços descritos neste edital e seus anexos será processado na forma estabelecida no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço sobre o valor total do grupo. Conforme edital: tipo: menor preço sobre o valor total do grupo.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e carta de solidariedade do fabricante. Conforme edital: as empresas deverão comprovar qualificação técnica por meio de atestado de capacidade técnica.

As sanções administrativas referentes à execução contratual são aquelas previstas no termo de referência, anexo I do edital. Conforme edital: as sanções administrativas referentes à execução contratual são aquelas previstas no termo de referência, anexo i do edital.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública. Conforme edital: até 3 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.

O licitante pode ser desclassificado se a proposta for elaborada em desacordo com o edital, se houver identificação do licitante na proposta, ou se não atender às exigências de habilitação. Conforme edital: qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta.