Poder Judiciário/Tribunal Superior Do Trabalho/2ª Região/Sp

O prazo máximo para realização da instalação dos enlaces é de 60 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. Conforme edital: o prazo máximo para realização da instalação dos enlaces descritos no anexo ii é de 60 sessenta dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente após a entrega e recebimento definitivo de todas as instalações e verificação do perfeito funcionamento. Conforme anexo: o pagamento ocorrerá mensalmente após a entrega e recebimento definitivo de todas as instalações previstas e tendo sido verificado seu perfeito funcionamento.

Não haverá exigência de prestação de garantia de execução nesta contratação. Conforme edital: não haverá exigência de prestação de garantia de execução nesta contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Para habilitação, é necessário apresentar atestados de capacidade técnica comprovando serviço de enlace de comunicação com ao menos um enlace de velocidade de, no mínimo, 10 Gbps, pelo período de, no mínimo, 12 meses. Conforme edital: atestados de capacidade técnica. . . comprovando que o licitante prestou serviço de enlace de comunicação com ao menos um enlace de velocidade de, no mínimo, 10 gbps, pelo período de, no mínimo, 12 doze meses.

As sanções incluem impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública federal por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade. . . pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

A vistoria é facultativa, mas a não execução não permite alegar desconhecimento das condições. Deve ser agendada com a Coordenadoria de Infraestrutura de TIC. Conforme edital: a vistoria poderá ser realizada, mediante agendamento, até 2 dois dias úteis anteriores à abertura da sessão pública e embora a vistoria seja facultativa, a sua não execução não permite que os licitantes aleguem desconhecimento das condições.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente pelo e-mail ***@***. *. * edital: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa. . . poderá impugnar o edital. . . exclusivamente por meio eletrônico, no endereço licita@trt2. jus. br.

O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não enviar documentos solicitados, não apresentar amostra quando exigida, ou se sua proposta for considerada inexequível (valores inferiores a 50% do valor orçado). Conforme edital: considera-se não manter a proposta a ausência de envio. . . não enviar proposta/planilha adequada. . . deixar de apresentar amostra, não enviar documentos solicitados e é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28. Conforme edital: o valor total estimado da contratação é de r$ ****, 28.

O prazo para instalação dos equipamentos é de 10 dias corridos, contados da assinatura do termo de cessão ou da liberação formal dos pontos, o que ocorrer por último. Conforme edital: a instalação dos equipamentos deverá ser concluída no prazo máximo de 10 dez dias corridos.

O pagamento é mensal, feito pela cessionária ao cedente, composto pela retribuição pela cessão e rateio de despesas comuns, recolhido via GRU. O edital afirma: a retribuição pela cessão e o rateio das despesas comuns deverão ser discriminados separadamente e recolhidos mensalmente à conta única do tesouro nacional.

Não há exigência de garantia de execução. O edital declara: não haverá exigência de prestação de garantia de execução nesta contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação exige consulta ao SICAF e envio de documentos em 2 horas, incluindo atestados de capacidade técnica. O edital menciona: a habilitação do licitante cuja proposta foi aceita será realizada mediante consulta ao sicaf contendo os níveis cadastrados i, ii, iii e iv válidos e a apresentação, no prazo de 2 duas horas.

Sanções incluem impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O edital prevê: impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta da união pelo prazo máximo de 3 três anos.

A vistoria é facultativa, com agendamento prévio por e-mail. O edital afirma: a vistoria é facultativa e pode ser realizada por todos os interessados.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O edital diz: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentos no prazo, apresentar declaração falsa e não assinar o contrato. O edital cita: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.

O valor mensal mínimo estimado é de R$ 352,17. O edital informa: o valor mensal mínimo estimado da contratação é de r$ 352,17.

O serviço será realizado em diversas unidades do contratante, conforme cronograma constante do anexo VIII, durante toda a duração do contrato de 6 meses. o serviço será realizado em diversas unidades deste contratante, conforme cronograma constante do anexo viii.

O pagamento será efetuado mensalmente, condicionado ao cumprimento do serviço e aos critérios do IMR. a medição e pagamento ocorrerão mensalmente e o pagamento ficará condicionado: i às visitas realizadas conforme o cronograma do anexo viii ii aos formulários/planilhas preenchidas, entregues e corrigidas para os gestores/fiscais do contrato iii aos critérios de avaliação estabelecidos no item 6 deste anexo imr.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor estimado, no valor equivalente à diferença. será exigida do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 (oitenta e cinco por cento) do valor estimado para a contratação, garantia adicional no valor equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Exige-se registro no CREA ou CAU, atestados de capacidade técnica e declaração de conhecimento. certidão de registro da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia. . . ou no conselho de arquitetura e urbanismo do brasil cau e atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando que o licitante prestou serviços com características técnicas similares ao objeto.

Sanções incluem impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta da união pelo prazo máximo de 3 (três) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . . pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.

A vistoria é facultativa, mas a não execução não permite alegar desconhecimento das condições. embora a vistoria seja facultativa, a sua não execução não permite que os licitantes aleguem desconhecimento das condições como justificativa para solicitações futuras.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos até o dia 13/11/2026. impugnações e pedidos de esclarecimentos até o dia **** para o endereço licita@trt2. jus. br.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96. o valor total estimado da contratação é de r$ ****, 96.

O prazo para finalização da obra e adequações é de até 12 meses, conforme item 2. 2. 1: o tempo para finalização da obra somado ao tempo de execução das adequações necessárias para implantação do fórum trabalhista deverá ser, preferencialmente, de até 12 doze meses.