Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura, sob demanda. Abertura da sessão pública em 09/09/2026 às 11:30h no site www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,60. O critério de julgamento é o de menor preço. Prazo para envio de propostas: 2 horas após convocação. Prazo para envio de habilitação: 2 horas após convocação. Impugnações e pedidos de esclarecimento até 03/09/2026 pelo e-mail ***@***. *. * facultativa, mas recomendada, com agendamento prévio pelo telefone 11 **** ou e-mail ***@***. *. * vistoria se encerra no dia útil anterior à abertura da sessão pública.
O prazo para elaboração dos documentos técnicos está definido conforme Anexo IV e Anexo V. Os serviços serão demandados através de Ordem de Execução de Serviços (OES). Antes da emissão da OES, será realizada reunião inicial para definição de características, prazos de entrega e remuneração. Para projetos isolados, o prazo máximo é de 20 dias, podendo ser ampliado ou reduzido. no caso de projetos elaborados isoladamente, que não constem nos anexos, o prazo de execução máximo será de 20 vinte dias, podendo ser reduzido ou ampliado, em até duas vezes, após reunião realizada entre a contratada e a área gestora.
O pagamento ocorrerá conforme cronograma estabelecido a cada Ordem de Execução de Serviço (OES). A remuneração será obtida através da aplicação de fórmulas previamente definidas, com a hora técnica (HT) como coeficiente fixo. o valor da hora técnica ht da proposta dos licitantes deverá ser, necessariamente, menor do que a hora técnica estimada pelo contratante.
Será exigida garantia de execução de 3% do valor anual do contrato, em modalidades como caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Para propostas inferiores a 85% do valor estimado, será exigida garantia adicional equivalente à diferença. será exigida do licitante vencedor, a título de perfeita execução contratual, a apresentação de garantia correspondente a 3 três por cento do valor anual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A habilitação será realizada mediante consulta ao SICAF e apresentação de documentos como certidão de registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica, balanços patrimoniais e demonstrações de resultado, declaração de atendimento à área de abrangência, qualificação da equipe técnica e conhecimento das condições da contratação.
O licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo poderá sofrer sanções como impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. mediante processo administrativo, assegurada a ampla defesa e o contraditório, nas hipóteses de cometimento de qualquer infração administrativa, poderão ser aplicadas aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sanções: impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta da união pelo prazo máximo de 3 três anos.
A visita técnica é facultativa, mas recomendada para o correto dimensionamento e elaboração da proposta. Deve ser agendada previamente pelo telefone 11 **** ou pelo e-mail: ***@***. *. * a vistoria seja facultativa, a sua não execução não permite que os licitantes aleguem desconhecimento das condições como justificativa para solicitações futuras.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até o dia 03/09/2026, pelo e-mail licita@trt2. jus. br. até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade, ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço licita@trt2. jus. br.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. A falta de condição de participação, como sanções que impeçam a participação, também levará à desclassificação. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.
