Licitação para registro de preços de insumos asfálticos. A sessão pública ocorrerá em 12/06/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o maior desconto por item. O valor total estimado é de R$ ****,10. É obrigatória a vistoria prévia e a apresentação de amostras. Empresas interessadas devem estar credenciadas no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal.
O critério de julgamento é maior desconto por item com base na tabela ANP.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,10.
