Ministério Da Educação/Secretaria Executiva/Subsecretaria De Planejamento E Orçamento/Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Mato Grosso

O prazo para entrega da apólice é de 20 dias consecutivos após a assinatura do contrato: a contratada, no prazo de 20 vinte dias consecutivos, deverá entregar a apólice de seguro.

O pagamento será por ordem bancária, em até 10 dias úteis após a liquidação: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa e será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme documentos exigidos no termo de referência: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas, conforme o termo de referência: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.

Não há necessidade de avaliação prévia do local de execução dos serviços: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total anual estimado é de R$ ****,40: valor total anual estimado da contratação r$ ****,40.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa única. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados doa ordem de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia mínima é de 12 meses a partir do recebimento definitivo, complementando a garantia legal. Conforme o edital: a garantia de todos os itens, contra defeitos e vícios de fabricação, deverão ser de no mínimo de 12 meses a partir da data da entrega do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de fornecimento de bens similares e certificados de homologação. Conforme o edital: comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. Conforme o edital: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.

Propostas com preços superiores aos máximos, inexequíveis ou que não demonstrem exequibilidade serão desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que: a apresentar preços superiores aos valores máximos estabelecidos pela administração b apresentar preços manifestamente inexequíveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r$ ****,00.

O atendimento às demandas será realizado mediante emissão de ordens de serviço, contendo a descrição da intervenção, local de execução e prazo para atendimento, observados os prazos de atendimento e níveis de serviço previstos no termo de referência. Conforme edital: o atendimento às demandas será realizado mediante emissão de ordens de serviço, contendo a descrição da intervenção, local de execução e prazo para atendimento.

Não será exigida garantia contratual. Conforme edital: não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é o maior desconto global por lote. Conforme edital: critério de julgamento: maior desconto global por lote.

É necessária a comprovação de aptidão para execução de serviços compatíveis com o lote pretendido, mediante atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a licitante deverá comprovar aptidão para execução de serviços compatíveis com o lote pretendido, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, for inexequível ou não cumprir os critérios de aceitabilidade. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico; apresentar proposta inexequível.

O valor total da contratação é de R$ ****,06. Conforme edital: valor total da contratação r$ ****,06.

O início da execução do objeto ocorre em 05 cinco dias da emissão da ordem de serviço. O serviço deve ser prestado em regime contínuo, 24 horas por dia, 7 dias por semana.

O recebimento provisório ocorre no prazo de 10 dias, e o definitivo em até 5 dias úteis após o provisório. O faturamento é mensal, correspondente ao mês de competência, mediante efetiva execução dos serviços contratados e a apresentação da respectiva nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF. Documentos complementares, se necessários, devem ser enviados no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A não disponibilização da solução no prazo estabelecido ou a sua reprovação na POC implicará a desclassificação da proposta. Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo também serão desclassificadas.

O valor total da contratação é de R$ ****,48.