Contratação de assinatura da plataforma Adobe Stock para acesso a banco de imagens, vetores e templates. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de renovação. A entrega do acesso será feita em até 30 dias após a formalização. O pagamento será em parcela única após o atesto da nota fiscal. O valor estimado é de R$ ****,38.
O prazo para execução do objeto, compreendendo o fornecimento e a entrega dos dados para acesso à plataforma de banco de imagens, será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da formalização da contratação ou da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em parcela única, em moeda corrente nacional reais, após a entrega do objeto e o respectivo atesto da fiscalização da codevasf na nota fiscal/fatura. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data do atesto da nota fiscal/fatura.
Considerando a natureza do objeto e o baixo risco associado à execução contratual, não será exigida garantia de execução.
Poderão participar do procedimento empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta contratação, cuja proposta esteja em conformidade com as exigências neste termo de referência e que estejam regularmente cadastradas no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF.
A contratada ficará sujeita às penalidades previstas no contrato e na legislação vigente, especialmente nos casos de inexecução total ou parcial do objeto, mora na execução, ou infração às cláusulas contratuais. O atraso injustificado na entrega do objeto sujeitará a contratada à aplicação de multa moratória.
Será desclassificada a proposta que apresentar vicios insanáveis, não atender às especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou superiores ao valor máximo admitido para a contratação, não comprovar sua exequibilidade, quando exigido pela administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste instrumento, desde que insanável.
O valor estimado para a contratação desse objeto é de R$ ****,38 (quatorze mil, noventa e oito reais e trinta e oito centavos).
