O objeto da licitação é a aquisição de adesivos identificadores descartáveis. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho. O valor total da contratação é de R$ 711,02.
O edital prevê que a entrega integral do quantitativo deverá ocorrer em até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r 711, 02 setecentos e onze reais e dois centavos.
