Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Tribunal Regional Eleitoral Do Pará

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentação não abrangida pelo SICAF deverá ser enviada em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.

A prática injustificada de atos como não manter a proposta, não enviar amostra, planilha, laudos e deixar de enviar documentação exigida sujeitará o licitante a eventual aplicação de penalidade, apurada em processo administrativo específico.

O regime de fornecimento prevê a apresentação de amostra.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser encaminhados, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas relacionados ao SICAF e Compras do Governo Federal poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,80.

O julgamento será pelo critério de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não abrangidos por ele, será exigida apresentação eletrônica. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital alerta sobre a aplicação de penalidades para empresas que pratiquem atos de infração administrativa, como desistência, solicitação de troca de marca/modelo, não envio de amostra, planilha, laudos e não envio de documentação exigida. a pr�tica injustificada de atos como: n�o manter a proposta ex. : desist�ncia, solicita��o de troca demarca modelo, n�o envio de amostra, planilha, laudos e deixar de enviar documenta��o exigida ex. : documentos de habilita��o, sujeitar� o licitante a eventual aplica��o de penalidade

Pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser encaminhados, até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Poder�o ser encaminhados, at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame, via protocolo ou, preferencialmente, por meio eletr�nico, via internet, no seguinte endere�o: pregoeiros@trepa. jus. br.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

A execução do serviço de distribuição e recolhimento ocorrerá no 1º turno das eleições 2026 (02/10/2026 a 05/10/2026) e no 2º turno, se houver (23/10/2026 a 26/10/2026). O prazo de vigência da contratação será até 31/12/2026. o prazo de vigência da contratação será até 31/12/2026

O pagamento será realizado por turno e em parcela única, após a análise do recebimento do termo de aceite provisório encaminhado pelas zonas eleitorais. o pagamento ser� realizado por turno e em parcela �nica, ap�s a an�lise do recebimento do termo de aceite provis�rio

A exigência de garantia de execução contratual foi dispensada, com base na economicidade, práticas de mercado, inexistência de pagamento antecipado, mitigação por seguros obrigatórios da ANAC e histórico positivo de contratações anteriores. a dispensa da garantia contratual � a medida que melhor equilibra a necessidade de atrair competidores

O critério de julgamento será o de menor preço. instru��o normativa segesme no 73, de 30 de setembro de 2022 que disp�e sobre a licita��o pelo crit�rio de julgamento por menor pre�o

Os requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira serão detalhados no Termo de Referência e no edital da licitação, com foco na comprovação de autorizações da ANAC e índices contábeis proporcionais ao valor de cada item. os requisitos detalhados de qualifica��o t�cnica comprova��o de autoriza��es da anac e qualifica��o econ�micofinanceira

O edital prevê sanções administrativas severas e multa moratória específica e rigorosa por hora de atraso (25% do valor da hora/voo) para coibir atrasos injustificados. o modelo desan�es foi recalibrado para incluir uma multa morat�ria espec�fica e rigorosa por hora de atraso

A realização de vistoria nos locais que receberão o transporte aéreo é inviável, considerando a natureza do serviço. a realiza��o de vistoria nos locais que receber�o o transporte a�reo � invi�vel.

O valor total estimado para esta contratação em 2026 é de R$ ****,30. o valor total para esta contrata��o em 2026 � estimado preferencialmente em r ****, 30

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Documentação não abrangida pelo SICAF deverá ser apresentada eletronicamente.

O fornecedor que cometer infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, celebrar o contrato ou apresentar declaração falsa, estará sujeito a multa de até 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar por até 3 anos ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não comprovar exequibilidade ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado é de R$ ****,80.