Ministério Da Defesa/Comando Do Exército/Comando Militar Da Amazônia/8ª Região Militar/Comando De Fronteira Do Amapá/3º Bis

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento do empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados doa recebimento do empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.

Não há exigência de amostra, pois o item da exigência de amostra foi suprimido. Conforme o texto: da exigência de amostra 4. 4. supressão.

O contratado pode ser desqualificado por inexecução parcial ou total, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa, entre outros. Conforme o texto: comete infração administrativa. . . o contratado que: der causa à inexecução parcial do contrato. . . apresentar documentação falsa.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação. . . é de r ****,32.

O prazo para entrega de cada item será definido na ordem de serviço, observando o limite máximo de 30 dias: o prazo para entrega de cada item será definido na respectiva ordem de serviço, observando o limite máximo de 30 trinta dias.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço ofertado: adoção do critério de julgamento pelo critério de menor preço ofertado.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo certidões e balanço patrimonial: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal. . . qualificação econômico-financeira. . . qualificação técnica.

Multa moratória de 2% por dia de atraso, até 25 dias, e compensatória de 0,07% a 2% do valor da contratação: multa moratória 2 dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 25 vinte e cinco dias.

Não há necessidade de avaliação prévia do local: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, ato fraudulento, ou não executar com a qualidade mínima exigida, sujeito a sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: apresentar documentação ou declaração falsa. . . praticar ato fraudulento na execução contratual.