Contratação de serviço comum de confecção de distintivos (bottons) e moedas de bronze, sob demanda, com prazo de entrega de até 30 dias por ordem de serviço. Execução em Macapá-AP, com exigência de escritório no município. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Não há garantia contratual. Vistoria e visita prévia não são necessárias. Pregão eletrônico com menor preço. Subcontratação vedada.
O prazo para entrega de cada item será definido na ordem de serviço, observando o limite máximo de 30 dias: o prazo para entrega de cada item será definido na respectiva ordem de serviço, observando o limite máximo de 30 trinta dias.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço ofertado: adoção do critério de julgamento pelo critério de menor preço ofertado.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo certidões e balanço patrimonial: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal. . . qualificação econômico-financeira. . . qualificação técnica.
Multa moratória de 2% por dia de atraso, até 25 dias, e compensatória de 0,07% a 2% do valor da contratação: multa moratória 2 dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 25 vinte e cinco dias.
Não há necessidade de avaliação prévia do local: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, ato fraudulento, ou não executar com a qualidade mínima exigida, sujeito a sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: apresentar documentação ou declaração falsa. . . praticar ato fraudulento na execução contratual.
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