Ministério Dos Transportes/Departamento Nacional De Infra- Estrutura De Transportes/10ª Unidade De Infra- Estrutura Terrestre

O prazo de execução do contrato é de **** dias consecutivos, contados a partir da ordem de início de serviço. Conforme o texto: prazo de execução do contrato é de **** mil e noventa e cinco dias consecutivos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e comprovação de capacidade técnica. Conforme o texto: registro ou inscrição da empresa licitante no crea conselho regional de engenharia e agronomia.

O prazo de execução segue o cronograma físico-financeiro de cada unidade local, variando de 2 a 6 meses, conforme o item. O edital menciona: o prazo de execução segue o cronograma físico financeiro de cada unidade local.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital afirma: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação é verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, com direito de agendamento. O edital afirma: o licitante deve atestar. . . que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado é de R$ ****,90. O edital informa: valor total da contratação: R$ ****,90.

O critério de julgamento é maior desconto, conforme consta no edital: critério de julgamento: maior desconto.

Os documentos de habilitação serão verificados por meio do SICAF, conforme item 8. 12: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 11. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

A vistoria prévia é facultativa, conforme item 8. 11: o licitante deve atestar. . . que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 12. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, conforme item 11. 1: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não mantiver a proposta. . . apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,89, conforme consta no edital: valor total da contratação r$ ****,89.

O prazo de execução do contrato é de **** dias consecutivos, contados a partir da ordem de início de serviço. Conforme o texto: prazo de execução do contrato é de **** mil e noventa e cinco dias consecutivos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de experiência em serviços de conservação e manutenção de rodovias. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . qualificação econômicofinanceira. . . qualificação técnica.

O descumprimento das obrigações enseja sanções administrativas, podendo culminar em extinção do contrato. Conforme o texto: o descumprimento total ou parcial das obrigações. . . ensejará a aplicação de sanções administrativas. . . podendo culminar em extinção do contrato.

O licitante pode ser desqualificado se não atender aos requisitos de habilitação, como comprovação de capacidade técnica e regularidade fiscal. Conforme o texto: o atestado ou certidão que não atender a todas as características citadas nas condições acima, não serão considerados pelo pregoeiro oficial.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho pela empresa contratada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia referente aos itens fornecidos é de no mínimo aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, ou seja, 30 trinta dias.

O fornecedor será selecionado pelo menor preço total, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. o ****.

Para fins de habilitação, o interessado deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multas.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 79.