Secretaria De Estado Da Educação, Da Cultura E Dos Desportos

A execução dos serviços será iniciada em até 10 dias da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 60 dias contados a partir da data de apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia de contratação, por se tratar de uma contratação com a execução de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira, além de qualificação técnicooperacional.

A contratada ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32.

O edital prevê que a execução dos serviços será iniciada em até 10 dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 60 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois trata-se de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-operacional.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,92.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços, apenas que a execução será iniciada em até 10 dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 60 sessenta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.

O edital não exige a garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.