Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) com o objetivo de contratar empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de proteção respiratória autônomos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. A abertura da sessão pública ocorrerá em 31 de março de 2026, às 09h00, no site www. ***. *. * edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os recursos contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação terão prazo de 3 dias úteis. A contratada deverá cumprir todas as obrigações constantes no edital e seus anexos, incluindo a entrega do objeto em perfeitas condições e a responsabilidade por vícios e danos. A garantia da prestação do serviço será de, no mínimo, 12 meses.
O serviço deverá ser executado de acordo com a indicação da indústria de material bélico do brasil imbel fe, situada na praça marechal ângelo mendes de moraes, sn vila inhomirim magé rj cep. : ****, no horário de 07: 00 h às 12: 00 h e das 13: 00 h às 16: 00 h. A execução do serviço deverá ser atendida no dia e horário solicitado, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho, junto a solicitação formal por email com antecedência de 24 horas.
O pagamento será efetuado através de ordem de pagamento op, após liquidação da despesa pertinente à da nota fiscal correspondente, nos termos da lei n **** pagamento será efetuado através de ordem bancária, após a liquidação da despesa, pertinente a da nota fiscal correspondente, nos termos da lei n **** para o seguinte endereço eletrônico nfe. fe@imbel. gov. br.
A prestação do serviço deverá ter garantia de, no mínimo, 12 doze meses. Durante o prazo de vigência da garantia, caso os equipamentos correlatos a prestação dos serviços de manutenção apresentem vícios, defeitos ou incorreções, os mesmos deverão ser reparados e corrigidos, sem ônus para a contratante, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.
O tipo de licitação é menor preço por grupo.
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A contratada estará sujeita às penalidades previstas na lei n ****, pela inexecução total ou parcial das cláusulas e condições deste contrato, ou execução do seu objeto em desacordo com a discriminação contida em sua proposta, parte integrante deste ajuste, sem prejuízo da aplicação de sanções legais. Na hipótese de descumprimento total ou parcial das cláusulas e condições ajustadas neste contrato ou pela execução em desacordo com o termo de referência e a proposta comercial apresentada pela contratada, será aplicada multa de 0, 3 zero vírgula três por cento ao dia, calculada sobre o valor da parcela não cumprida, até que seja sanada a respectiva irregularidade, considerandose a data da notificação como termo inicial para aplicação da sanção até o limite de 30.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a aquisição é de r ****, 50 cento e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos.
