Contratação de empresa para elaboração de projetos básico e executivo para construção de canil. A dispensa eletrônica ocorrerá em 10 de junho de 2026, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,83. A visita técnica ao local é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de execução dos serviços é de 75 dias corridos, divididos em 3 fases sequenciais: Estudo preliminar (15 dias), Projetos técnicos (30 dias) e Orçamentação e programação (30 dias). O prazo total de execução contratual será objeto de cronograma específico. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da data da assinatura da ordem de serviço
Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o objeto é um serviço de natureza intelectual sem riscos de danos aos bens da administração. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, uma vez que o objeto é um serviço de natureza intelectual
O critério de julgamento adotado será o menor preço. critério de julgamento: menor preço
Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado e verificados por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções
A visita técnica ao local é obrigatória antes do início dos serviços para verificar as condições do local de implantação do canil. Antes do início dos serviços, a contratada deverá realizar visita técnica ao edifício-sede da SRRF05 em Salvador/BA
Não há exigência de amostra neste processo. sample_submission: FALSE
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,83. Valor total da contratação R$ ****,83
