Contratação por dispensa eletrônica para fornecimento temporário de acesso à internet (1 Gbps) e infraestrutura wifi para o 1º Seminário Nacional de Julgamento da RFB (SEJURF). O evento ocorrerá de 04 a 06 de agosto de 2026, com participação estimada de 350 pessoas. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é permitida a microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria técnica prévia é obrigatória.
A instalação e configuração devem ocorrer até o dia 03 de agosto de 2026. A disponibilização dos serviços será de 04 a 06 de agosto de 2026, e a desinstalação e retirada dos equipamentos ocorrerão em até 2 dias úteis após o evento. a instala��o e configura��o: at� o dia 03 de agosto de 2026 disponibiliza��o dos servi�os: de 04 a 06 de agosto de 2026 desinstala��o e retirada dos equipamentos: at� 2 dois dias �teis ap�s o encerramento do evento.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 15 dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. . . . no prazo m�ximo de at� 15 quinze dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa
Não haverá exigência de garantia da proposta. n�o haver� exig�ncia da garantia da proposta nos moldes do art. 58 da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o
Será exigida a comprovação de inscrição no CNPJ, prova de regularidade federal, prova de regularidade perante o FGTS, prova de inexistência de débitos trabalhistas (CNDT), autorização da ANATEL ou documento equivalente, e atestado de capacidade técnica. o fornecedor dever� apresentar: i comprova��o de inscri��o no cnpj ii prova de regularidade perante a fazenda federal iii prova de regularidade perante o fgtsc iv prova de inexist�ncia de d�bitos trabalhistas cndt v autoriza��o da anatel para presta��o dos servi�os de telecomunica��es ou documento equivalente que comprove aptid�o legal para execu��o do objeto vi atestado de capacidade t�cnica
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: . . . advert�ncia . . . multa de 10 dez por cento . . . impedimento de licitar e contratar . . . declara��o de inidoneidade
A contratada deverá realizar vistoria técnica prévia no local de execução dos serviços. a contratada dever� realizar vistoria t�cnica pr�via ao local de execu��o dos servi�os
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos **** pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
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