O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviço de hidrossemeadura. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em data e horário a serem definidos, com a proposta e documentos de habilitação a serem enviados exclusivamente por meio eletrônico. O critério de julgamento será o de menor preço por item. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, fase de julgamento, habilitação, termo de contrato, ata de registro de preços, recursos, infrações administrativas e sanções, além de procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento. A vistoria prévia é opcional, com agendamento disponível pelo telefone ou e-mail. Não há exigência de envio de amostras.
O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é R$ ****,00 (um milhão, cinquenta e seis mil e trezentos reais).