Licitação exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para aquisição de cones de sinalização. O prazo para entrega das propostas é até 11/05/2026 às 14h. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 06/05/2026. O prazo de entrega dos materiais é de até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A apresentação de amostras é obrigatória para o licitante melhor classificado.
O edital prevê que o prazo para entrega dos materiais será de, no máximo, 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho pela contratada.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até dez dias úteis após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, podendo os licitantes deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do referido sistema de cadastramento.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas por atraso.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra do material cotado pelo licitante melhor classificado.
O edital estabelece que os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico via internet, até às 19h de 06/05/2026.
O valor total estimado para a aquisição de cones de sinalização é de R$ ****,00.