O edital prevê a aquisição de cadeiras giratórias. O prazo para entrega dos produtos é de no máximo 30 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho. A garantia dos produtos será de, no mínimo, 12 meses contados do recebimento definitivo. A proponente que oferecer menor preço deverá apresentar amostra do produto cotado em até sete dias úteis. A qualificação técnica será comprovada mediante apresentação de atestado de capacidade técnica. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após o recebimento definitivo. Sanções como advertência e impedimento de licitar e contratar podem ser aplicadas em caso de infrações.
O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de, no máximo, 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho pela contratada.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até dez dias úteis após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.
O período de garantia dos produtos será o definido pelo fabricante, devendo ser de, no mínimo, 12 meses, contados do recebimento definitivo do objeto.
A qualificação técnica será comprovada mediante apresentação de, pelo menos, um atestado de capacidade técnica que comprove o fornecimento de mobiliário para escritório.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, fundamentadas nos artigos 155 e 156 da lei n. o 14. 133/2021.
A proponente que oferecer menor preço deverá apresentar amostra do produto cotado, no prazo improrrogável de até sete dias úteis, a contar da convocação.
