Poder Judiciário/Tribunal Superior Do Trabalho

O prazo de entrega dos produtos é de, no máximo, sessenta dias corridos contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até dez dias úteis após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.

A contratada deverá fornecer, na ocasião da entrega dos produtos, o termo de garantia contra defeitos de fabricação de, no mínimo, 12 meses, contados da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, podendo os licitantes deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do referido sistema de cadastramento.

Serão aplicadas sanções ao licitante ou contratado responsável pelas infrações administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O pregoeiro solicitará ao participante melhor classificado a apresentação de amostras dos produtos cotados, no prazo improrrogável de até doze dias úteis, a contar da convocação, para verificação da conformidade com as especificações.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico via internet, para o endereço ***@***. *. *, até às 19h de 17/07/2026.

A não observância do disposto no item 2. 3. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,80.

O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço, mas sim um prazo de vigência do contrato de 1 ano, a contar de 01/09/2026, prorrogável. o prazo de vigência do contrato será de 01 um ano, a contar de ****, prorrogável sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até dez dias úteis após o recebimento definitivo de cada mês, mediante apresentação da nota fiscal atestada pela fiscalização. os pagamentos serão efetuados mensalmente, em moeda corrente nacional, em até dez dias úteis após o recebimento definitivo de cada mês, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização

O critério de julgamento é o de menor preço. menor preço aberto exclusiva meepp

A habilitação será verificada por meio do SICAF, podendo os licitantes deixar de apresentar documentos que já constem do sistema. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, podendo os licitantes deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do referido sistema de cadastramento.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas as seguintes sanções ao licitante ou contratado responsável pelas infrações administrativas: ****, quando der causa à inexecução parcial do contrato

Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados até às 19h de 15/07/2026. pedidos de esclarecimento e impugnações: até às 19h de ****.

A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado anual é de R$ ****,56. valor estimado: preço mensal por estagiário ativo regra do mensal por estagiário: r 23, 06 item 4. 1. mensal total: r ****, 38 regime de execução: anual: r ****, 56