Registro de preços para aquisição de açúcar cristal. O pregão é destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de cinco dias úteis contados do recebimento da nota de empenho. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados eletronicamente até 21/09/2026 às 19h. A amostra deve ser entregue na Coordenadoria de Apoio Administrativo do TST.
O prazo de entrega é de, no máximo, cinco dias úteis contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em dez dias úteis após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação será verificada por meio do Sicaf, e é exigida a apresentação de atestado de capacidade técnica compatível pública com o objeto desta licitação.
As sanções são fundamentadas nos artigos 155 e 156 da lei n. o ****, incluindo advertência e impedimento de licitar.
A amostra consistirá na apresentação de 01 um pacote de 5 kg de açúcar.
Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados até 19h de ****.
Propostas serão desclassificadas se cotarem objeto diverso daquele requerido nesta licitação ou as que desatendam às exigências deste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00.