Pregão eletrônico para contratação de seguro total para veículos oficiais do TST. Valor estimado de R$ ****,10. Abertura da sessão em 06/11/2026 às 14h. Modo de disputa aberto e fechado, exclusivo para ME/EPP. Vistoria técnica facultativa. Pagamento em até 10 dias úteis após recebimento definitivo. Vigência de 1 ano, improrrogável. Exige-se atestado de capacidade técnica e registro na SUSEP. Impugnações até 03/11/2026 às 19h.
Para emissão das apólices: máximo de 20 dias a contar da assinatura do contrato. Para segunda via e endosso: 5 dias úteis. Para chamados de sinistro: 1 hora. Para indenizações: 30 dias úteis. Para reparos: 15 dias úteis.
Pagamento em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo, mediante nota fiscal atestada, com retenção de tributos na fonte.
Menor preço, conforme modo de disputa aberto e fechado.
Exige-se registro no SICAF, certidão da SUSEP, atestado de capacidade técnica, balanço patrimonial com ILC superior a 1, e regularidade fiscal e trabalhista.
Multa de 0,5% ao dia sobre o valor do objeto em atraso, até 15%. Advertência, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
Vistoria técnica facultativa, na Divisão de Logística de Transportes, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, telefones 61 **** ou 61 ****.
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, ou seja, até 03/11/2026 às 19h, exclusivamente por e-mail para cpl@tst. jus. br.
Propostas com preço superior ao estimado, inexequíveis, ou com franquia acima do limite de R$ ****,00 serão desclassificadas. Falta de documentos de habilitação ou declarações falsas também.
O valor total estimado é de R$ ****,10.