O edital é para registro de preços para aquisição de refis filtros para purificadores de água. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A data de abertura da sessão pública é 17/04/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até 14/04/2026. O prazo de entrega é de até 20 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. É exigida a apresentação de amostras do produto. O valor total estimado é de R$ ****,00.
O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de, no máximo, 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho pela contratada.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até dez dias úteis após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.
O edital prevê que o período de garantia dos produtos será o definido pelo fabricante, devendo ser de, no mínimo, 90 noventa dias, contados do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do Sicaf, podendo os licitantes deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do referido sistema.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas por atraso.
O edital exige a apresentação de amostras do produto cotado, no prazo improrrogável de até cinco dias úteis, a contar da convocação.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico via internet, até às 19h de 14/04/2026.
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00.