Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal

O prazo para fornecimento e ativação de licenças é de 10 dias úteis após a entrega. Para serviços especializados, o prazo será definido na Ordem de Serviço (OS). O serviço de migração tem prazo de 20 dias úteis após a OS, e o treinamento tem prazo a definir após manifestação da contratada. O recebimento provisório ocorre em 5 dias úteis após o término do serviço, e o definitivo em 10 dias úteis após o provisório. O pagamento é em 10 dias úteis após o recebimento definitivo.

O pagamento será realizado mensalmente, até o quinto dia útil após o fechamento do ciclo de faturamento, mediante apresentação de relatório de ordens de serviço concluídas e emissão de nota fiscal após validação pela área técnica do STF.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor anual, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. O prazo de garantia para os serviços prestados será de, no mínimo, 12 meses, a contar do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação será verificada após o encerramento da fase de julgamento da proposta, avaliando-se a documentação anexada pela licitante, incluindo declarações de cumprimento de requisitos legais e de reserva de cargos para pessoas com deficiência. Documentos fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros também serão analisados.

A licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeita a multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição enviada ao e-mail cpl@stf. jus. br.

A licitante será inabilitada se apresentar documentação em desacordo com o edital. A não regularização de pendências impeditivas à contratação no prazo estabelecido acarretará a perda do direito à contratação.

O valor total máximo admitido para a licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. o prazo de entrega é de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, em até 10 dias úteis, a contar do atesto da nota fiscal. o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, em até 10 dez dias úteis, a contar do atesto da nota fiscal

Os produtos fornecidos deverão possuir garantia do fabricante, observadas as condições normais de uso e armazenamento. os produtos fornecidos deverão possuir garantia do fabricante, observadas as condições normais de uso e armazenamento.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento menor preço

A habilitação será verificada após o encerramento da fase de julgamento da proposta, avaliando-se a documentação anexada pela licitante. a habilitação será verificada após o encerramento da fase de julgamento da proposta, quando serão avaliados, nos documentos anexados pela licitante, o que se segue

As sanções previstas na lei n. 14. 133/2021 poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, observando-se a proporcionalidade, reincidência e impacto institucional. as sanções previstas na lei **** poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, observandose a proporcionalidade, reincidência e impacto institucional

A primeira colocada na fase de lances será convocada a apresentar amostra dos itens em até 5 dias úteis para avaliação técnica. a primeira colocada na fase de lances será convocada a apresentar amostra dos itens que compõem o grupo, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, a contar da convocação do pregoeiro

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. até 3 trêis dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública desta licitação, qualquer pessoa poderá impugnar este ato convocatório

A proposta será recusada caso não haja entrega da amostra, ocorra atraso sem justificativa aceita, ou a amostra seja entregue fora das especificações. o caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações, a proposta será recusada.

O valor total máximo admitido para o grupo 1 é de R$ ****,00. valor total máximo admitido para o grupo 1 r ****, 00