Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento/Companhia Nacional De Abastecimento - Conab/Superintendência Regional Em Tocantins

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo do material, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após conferência de quantidade e qualidade. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo do material

Não será exigida garantia contratual. Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço total ofertado. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço total ofertado.

Para habilitação, a proponente deverá ser empresa legalmente constituída e estar cadastrada e em situação regular no SICAF. Para a habilitação, a proponente deverá ser empresa legalmente constituída e estar cadastrada e em situação regular no sicaf

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, ficará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB por até 2 anos. a contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, garantido o contraditório e ampla defesa anteriormente a sua aplicação definitiva, ficará sujeita às seguintes sanções

Não poderão participar desta dispensa de licitação empresas com administradores ou sócios diretores ou empregados da CONAB, empresas suspensas ou declaradas inidôneas, empresas constituídas por sócios de empresas suspensas ou inidôneas, entre outras restrições. Não poderão participar desta dispensa de licitação: a a empresa cujo administrador ou sócio detentor de mais de 5 cinco por cento do capital social seja diretor ou empregado da conab

O custo total estimado para aquisição dos produtos objetos deste termo de referência é de R$ ****,87 (quinze mil e trezentos e nove reais e oitenta e sete centavos). o custo total estimado para aquisição dos produtos objetos deste termo de referência é de R$ ****,87

O prazo de execução dos serviços será, em regra, de segunda a sexta-feira dentro do horário normal de funcionamento da unidade armazenadora. Qualquer alteração deve ser solicitada previamente à fiscalização. Em casos de comprovada urgência, os serviços poderão ser executados em horários noturnos, feriados, sábados a partir das 12 horas e domingos, após determinação do fiscal-gestor do contrato. o período para execução dos serviços será, em regra, de segunda a sextafeira dentro do horário normal de funcionamento da unidade armazenadora.

O pagamento será processado conforme estabelecido no projeto básico e nos artigos 558 a 567 do RLC. o pagamento pelo fornecimento dos bens descritos neste edital e seus anexos será processado na forma estabelecida no projeto básico, disposto no anexo i deste edital e nos artigos 558 a 567 do rlc.

A garantia dos produtos, o prazo e o local de sua entrega, bem como a garantia contratual, encontram-se previstos no projeto básico, anexo I deste edital. a garantia dos produtos, o prazo e o local de sua entrega, bem como a garantia contratual, encontramse previstos no projeto básico, anexo i deste edital.

O critério de julgamento será o de menor preço global. será julgada vencedora do certame licitatório, a empresa que apresentar menor preço, conforme os critérios de julgamento dispostos no item 14 deste projeto básico.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e de documentos complementares, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. a habilitação da licitante será verificada por meio do sicaf e dos documentos complementares elencados no item 10. 4.

As sanções administrativas referentes à execução contratual são aquelas previstas no projeto básico, anexo I do edital. as sanções administrativas referentes àexecução contratual são aquelas previstas no projeto básico, anexo i do edital.

É recomendada a visita e vistoria técnica aos locais de execução dos serviços antes da apresentação da proposta. A vistoria deve ser agendada na unidade armazenadora. ecomendada a visita e vistoria técnica anteriormente àlicitação com emissão de respectiva declaração de vistoria técnica para completar a documentação.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 3 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, fA­sica ou jurA­dica, poderá impugnar o edital deste pregão.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, àconformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O prazo de vigência da contratação será de 60 dias após assinatura da ordem de compra. o prazo de vigência da contrata��o ser� de 60 sessenta dias ap�s assinatura da ordem decompra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas referentes à execução contratual são aquelas previstas no termo de referência. as san�es administrativas referentes � execu��o contratual s�o aquelas previstas no termode refer�ncia

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis