Ministério Da Defesa/Comando Do Exército/Comando Militar Do Nordeste/1º Grupamento De Engenharia De Construção/4º Batalhão De Engenharia De Construção

o valor total estimado para a presente contratação perfaz o montante de R ****,00 quatromil, quatrocentos e vinte e oito reais

O prazo de vigência da contratação é de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . contados do . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O contratado deve cumprir, durante toda a vigência do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da previdência social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas na legislação.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O contrato poderá ser extinto caso se constate que o contratado mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que tenha desempenhado função na licitação ou na contratação direta, ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

A cessionária deverá iniciar os trabalhos no prazo de até 10 dias úteis, contados do recebimento e assinatura do contrato. A cessionária deverá iniciar os trabalhos no prazo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento e assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) a ser emitida pelo gestor de contrato. O pagamento será realizado por meio de guia de recolhimento da união gru a ser emitida pelo gestor de contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será de maior desconto. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento de maior desconto.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurA­dica. . .

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . .

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindA­vel para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. . .

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato, bem como a prática de ato fraudulento, podem levar à desqualificação. apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato. . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84. o custo estimado total da contratação que estima ser captado contrato de receita, que é o mA­nimo aceitável, é de r ****, 84. . .

Os serviços prestados deverão ter garantia mínima de 90 dias, incluindo retorno técnico sem custo adicional em caso de falhas recorrentes.

A exigência de qualificação técnica foi definida com base na necessidade de comprovação da aptidão da empresa para execução de serviços similares por meio de atestados técnicos emitidos por instituições de ensino ou órgãos públicos.

Nenhum dos itens requer prova de conceito ou amostra prévia para aferição.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93 (vinte e um mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos).