Ministério Da Defesa/Comando Da Marinha/Diretoria- Geral Do Pessoal/Diretoria De Pessoal Militar/Centro De Instrução Almirante Alexandrino

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF serão enviados pelo sistema. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP será exigida apenas para contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A não observância de dados cadastrais atualizados no SICAF pode ensejar desclassificação. A falsidade em declarações ou documentos também pode levar a sanções.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias, contados a partir da notificação da nota de empenho ou documento similar à empresa fornecedora, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias, contados a partir da notificação da nota de empenho ou documento similar A  empresa fornecedora, em remessa única.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Na presente contratação não serão exigidas amostras. na presente contratação não serão exigidas amostras.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. será desclassificada a proposta vencedora que: **** vA­cios insanáveis

****

A taxa mensal de utilização (TU) será calculada com base no valor ofertado (VO) pelo licitante, conforme a fórmula: TU = ****,71. o valor ofertado vo não corresponde ao valor mensal devido pela cessionária, constituindo apenas parâmetro de disputa eletrônica para obtenção da taxa mensal de utilização tu.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das micro e pequenas empresas será exigida apenas para contratação. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A vistoria prévia é obrigatória. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige apresentação de amostras. o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar habilitação ou apresentar declaração falsa. a nã observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho da despesa, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho da despesa, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº ****, de 1º de abril de 2021, com base no menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio de contrata��o direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: o valor estimado da compra ou servi�o se enquadra nos limites estabelecidos pela legisla��o para dispensa de licita��o em raz�o do pequeno valor, e a despesa encontrase devidamente justificada e vantajosa para a administra��o p�blica.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] qualifica��o t�cnica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 8. 2. 1. advert�ncia [. . . ] 8. 2. 2. impedimento de licitar e contratar [. . . ] 8. 2. 3. declara��o de inidoneidade [. . . ] 8. 2. 4. multa

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado do referido processo de dispensa de licita��o � de r****, 00 trinta eoito mil novecentos e setenta e cinco