Aquisição de vestuários (paletó, camisa social, cinto e gravata) para motoristas do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA). O processo é uma dispensa eletrônica com julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para os itens 01, 02, 03 e 04. O prazo de entrega é de 20 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O valor total estimado é de R$ ****,80. A vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho da despesa, em remessa parcelada conforme a necessidade do órgão. O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho da despesa, em remessa parcelada conforme a necessidade do órgão.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor é responsável por manter suas comprovações atualizadas. A habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser advertido, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar e contratar. Multas moratórias e compensatórias também podem ser aplicadas. O fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:
O prazo para defesa antes da aplicação da multa é de 15 dias úteis. Antes da aplica��o da multa, ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias �teis, contado da data de sua intima��o.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis
O valor total da contratação é de R$ ****,80. valor total da contrata�￣o r ****, 80 mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos
