O objeto da licitação é a contratação de diárias de serviço de segurança privada para o evento Carnaval da Alegria 2026. As propostas devem ser enviadas até 30/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa vencedora deve apresentar documentos de habilitação e qualificação. Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. As sanções por inadimplemento estão previstas na lei.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados no prazo de em até 15 quinze dias após cada fornecimento e apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda cnpj b certidão de regularidade com a fazenda estadual certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos de tributos estaduais, do domicílio ou sede do licitante c certidão de regularidade de débito para com o fundo de garantia por tempo de serviço fgts. d certidão conjunta negativa de débitos ou positiva com efeitos de negativa, relativa a tributos federais inclusive as contribuições sociais e trabalhistas e à dívida ativa da união. e declaração expressa do licitante de não ter recebido desta prefeitura municipal ou de qualquer outra entidade da administração direta ou indireta, em âmbito municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar com a administração federal, estadual e municipal. prefeitura municipal de lençóis paulista praça das palmeiras, 55 fone 14 **** cep **** lençóis paulista sp cnpj: **** www. ***. *. * f declaração de inexistência de parentesco e sócios, nos termos da lei municipal n **** e do decreto executivo n **** g declaração de capacidade técnica e financeira. anexo iv do presente edital h para habilitação das licitantes serão aceitas certidões negativas ou certidões positivas com efeito de negativa, nos termos da legislação vigente. i comprovante de inscrição junto à fazenda pública municipal da sede do licitante alvará ou equivalente jcomprovante de regularidade junto à fazenda pública municipal da sede do licitante, quanto ao iss k documento comprobatório de certificado de segurança, em nome da licitante, emitido pela superintendência regional no estado de são paulo do departamento de polícia federal, com validade na data de apresentação.
O edital informa que são aplicáveis as sanções previstas no título iv, capítulo i, da lei federal n **** e demais normas pertinentes.
O valor máximo estabelecido é de ****, 70vinte e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta centavos.