O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada em decoração de eventos institucionais. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 06/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site LicitaNet. O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital e seus anexos estão disponíveis para download nos sites indicados. As informações, dúvidas e questionamentos devem ser encaminhados na plataforma LicitaNet. O custo de operacionalização da plataforma é de responsabilidade do licitante. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega dos serviços será parcelada e sob demanda, mediante ordem de serviço. A montagem da decoração deve ocorrer em até 24 horas antes do evento, e a desmontagem em até 24 horas após o evento. A fiscalização será exercida por servidor designado. A subcontratação não é admitida. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de montagem completa da decoração deverá ocorrer no prazo de até 24 vinte e quatro horas antes do início do evento, salvo necessidade específica definida pela administração. A desmontagem e retirada dos materiais deverão ocorrer no prazo de até 24 vinte e quatro horas após o encerramento do evento, salvo orientação diversa da administração, conforme cronograma de execução constante no termo de referência.
O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 10 dez dias úteis a contar da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação e de R$ ****,50 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
