O objeto da licitação são serviços de tapaburacos e recuperação de pavimentação em paralelepípedos no município de Ingá, PB. A abertura da sessão pública e da fase de lances será em 09/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de execução é de 12 meses. O edital prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, mas afasta os benefícios dos arts. 47 e 48 da Lei Complementar 123/06. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A garantia de proposta é de R$ ****,80. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. início: imediato conclusão: 12 doze meses.
O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O licitante deverá apresentar garantia de proposta no valor de R$ ****,80. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 80.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos necessários para a habilitação estão descritos no edital, incluindo prova de inscrição no cadastro de contribuintes, balanço patrimonial, prova de regularidade fiscal, certidão negativa de débitos trabalhistas, entre outros. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:
A impugnação do edital deve ser encaminhada ao agente de contratação até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao agente de contratação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. código discriminação unidade quantidade preço unit. preço total 1 serviços de tapaburacos e recuperação de und 1 ****, 00 ****, 00 pavimentação em paralelepípedos município de ingá pb total ****, 00
