Licitações de Tapaburaco

Os itens deverão ser entregues em até 10 dias úteis após o recebimento de cada ordem de fornecimento expedida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. os fornecimentos deverão ser realizados em at� 10 dez dias �teis, contados do recebimento da ordem de fornecimento

Os pagamentos serão efetuados em até 21 dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela Secretaria Municipal de Fazenda e Patrimônio, devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. os pagamentos ser�o parciais, de acordo com o fornecimento efetivamente realizado, efetuados em moeda brasileira atrav�s de dep�sito banc�rio, sendo que os dados da contacorrente devem ser informados na proposta comercial conforme anexo iv, em at� 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletr�nica

O fornecedor deverá garantir que o produto entregue atenderá às especificações técnicas estabelecidas e durante o prazo de validade informado pelo fabricante, desde que observadas as condições adequadas de armazenamento. o fornecedor dever� garantir que o produto entregue atender� �s especifica�es t�cnicas estabelecidas neste termo de refer�ncia no momento da entrega e durante o prazode validade informado pelo fabricante

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item

A documentação para habilitação jurídica, técnica e fiscal/social/trabalhista deve ser apresentada conforme detalhado no edital, com prazos específicos para envio e possíveis regularizações. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica consistir� em: a registro comercial. . .

São aplicáveis sanções previstas na Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multas de até 30% sobre o valor da proposta ou contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. s�o aplic�veis as san�es previstas no t�tulo iv do cap�tulo i da lei n ****

A vistoria técnica é dispensada, pois o objeto é o fornecimento de massa asfáltica ensacada, sem necessidade de condições específicas de local. a vistoria t�cnica � dispensada, tendo em vista que o objeto consiste no fornecimento demassa asf�ltica ensacada

Qualquer pessoa poderá impugnar ou requisitar esclarecimentos sobre o edital até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos doedital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� 03 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não for aceitável, se o fornecedor não atender às exigências de habilitação, ou se houver desconexão com o pregoeiro por tempo superior a 3 horas. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00 oitenta e sete mil reais.

Eventual necessidade de apresentação de amostras ou de oferecimento de garantia contratual será disposta nos anexo I termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente expostos junto ao anexo Documentos exigidos para habilitação, sendo necessária também a apresentação das declarações contidas nos anexos.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso seja necessário a apresentação de amostras, esta regra estará estabelecida no anexo I termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o 14. 133/21, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

Será desclassificada a proposta que venha a ser considerada inexequível pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, quando restar evidenciado que a proponente não é capaz de fornecer o objeto desta licitação ao preço de sua oferta.

Valor máximo: R$ ****,00 (dois milhões e duzentos mil reais).

O fornecimento do objeto desta licitação deverá ser realizado conforme especificações constantes do anexo II do aviso da dispensa eletrônica, com retirada da nota de empenho e autorização de fornecimento em até 48 horas a partir do recebimento da convocação. O fornecimento do objeto desta licitação deverá ser realizado conforme especificações constantes do anexo ii do aviso da dispensa eletrônica no xxx20xx, que desde j fica fazendo parte integrante deste instrumento.

O prazo de pagamento será de até 30 dias, a contar da data em que for atestada pelo órgão competente o recebimento do objeto/aceite da nota fiscal. O prazo de pagamento será de at 30 trinta dias, a contar da data em que for atestada pelo rgo competente o recebimento do objetoaceite danota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário do item. O critério de julgamento adotado ser o menor valor unitário do item, observadas as exigncias contidas neste aviso de contratao direta e seus anexosquanto s especificaes do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação do vencedor da disputa de lances constam no Anexo I - Documentos de Habilitação. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitao do vencedor dadisputa de lances, os quais devem ser encaminhados no prazo de at 02 duashoras da solicitao, juntamente com a proposta equalizada, constam doanexo i Documentos de habilitao, deste aviso.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infraes discriminadas no art. 155 dalei **** ficar sujeito, sem prejuzo da responsabilidade civil e criminal, sseguintes sanes previstas no art. 156 da lei ****: a advertnciab multa de 5 sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta dofornecedorcontratadoc impedimento de licitar e contratar no mbito da administrao pblica direta eindireta do ente federativo que tiver aplicado a sano, pelo prazo mximo de 3 trsanos, quando no se justificar a imposio da penalidade mais grave. d declarao de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedir o responsvelde licitar ou contratar no mbito da administrao pblica direta e indireta de todosos entes federativos, pelo prazo mximo de 3 trs anos e mximo de 6 seis anos, bem como nos demais casos que justifiquem a imposio de penalidade mais grave.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. Ser desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vcios insanveis. 5. 5. 2. no obedecer s especificaes tcnicas pormenorizadas neste aviso e emseus anexos. 5. 5. 3. apresentar preos inexequveis ou permanecerem acima do preo mximodefinido pela contratao. 5. 5. 4. no tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelaadministrao. 5. 5. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigncias deste aviso ouseus anexos, desde que insanvel.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrataor ****, 00 cinquenta e cinco mil reais

As condições de entrega e recebimento do objeto encontram-se pormenorizadas em tópico específico do termo de referência.

O pagamento será efetuado 10 dias corridos após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal que deverá estar vistada por um agente da unidade requisitante.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor valor por item, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.

A habilitação se processará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo máximo de entrega dos materiais será de 30 dias, a contar da emissão da nota de empenho/ordem de compra, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela empresa, mediante justificativa por escrito, aceita pelo setor de compras. o prazo máximo de entrega dos materiais será de 30 trinta dias, a contar da emissão da nota de empenhoordem de compra

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados apartir do recebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

O fornecedor será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no aviso de dispensa eletrônica. Ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�oapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com oestabelecido neste aviso de dispensa eletr�nica.

A prática de ato ilícito sujeita o infrator à aplicação das sanções administrativas previstas nos art. 156, 162 e 163, da lei no ****, de 2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A pr�tica de ato il�cito sujeita o infrator � aplica��o das san�es administrativasprevistas nos art. 156, 162 e 163, da lei no ****, de 2021

O interessado tem facultada a defesa no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação, no caso de aplicado a sanção de multa. O interessado tem facultada a defesa no prazo de 15 quinze dias �teis, contado dadata de sua intima��o, no caso de aplicado a san��o de multa

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexosc apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelo samaee apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seusanexos, desde que insan�vel.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 oito mil setecentos e setentae cinco reais