Licitações de Tapaburaco

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria de obras.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço global.

A licitante deve comprovar possuir profissional com formação de nível superior, como certificado de registro de pessoa física no crea ou cau.

O descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e as relativas ao fgts ensejará pagamento em juízo dos valores em débito.

O fiscal do contrato poderá solicitar amostra do material utilizado afim de verificar se este atende as especificações técnicas.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital podem ser feitos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Serviços inadequados não serão aceitos e o pagamento de toda a parcela ficará suspenso, até sua regularização de forma integral.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

A entrega deve ser efetuada na secretaria de serviços públicos, localizado na rua mariabiazotto piovesana, 348 itatibasp.

O pagamento será efetuado em 10 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica nfe apresentada.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada após a fase de propostas, exigindo comprovação de requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante terá o prazo de 05 dias úteis para apresentar amostras do produto ofertado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falta de entrega das amostras dentro do prazo estabelecido caracterizará desistência de proposta e a entrega em desconformidade com as especificações contidas no edital implicará em desclassificação.

O valor estimado da contratação é de ****,00.

O material deverá ser fornecido em sacos de 25 kg, com validade mínima de 12 meses.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor estimado é de ****,00.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, após a apresentação das medições, devidamente aprovadas pelo fiscal do contrato, mediante emissão de nota fiscal eletrônica, obedecendo a cronologia de pagamentos conforme o disposto no artigo 141 da lei no 14. 133/21. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o das medi��es se for o caso, devidamente aprovadas peloa fiscal do contrato, mediante emiss�o de nota fiscal eletr�nica, obedecendose a cronologia de pagamentos conforme o disposto no artigo 141 da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. Crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio

A habilitação será verificada após a fase de negociação e aceitação, com exigência de apresentação de documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O agente de contrata��opregoeiro verificar� se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende �s condi��es de participa��o no certame. . .

São aplicáveis sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/21. S�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal no ****: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar e contratar

A vistoria técnica é facultativa e pode ser agendada pelo telefone 11 **** ou pelo e-mail ***@***. *. * vistoria t�cnica � facultativa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital, podendo protocolizar o pedido em at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, for omissa, apresentar irregularidades relevantes, defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou se o licitante apresentar informações falsas. Ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentarem irregularidades relevantes, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,04. a administra��o municipal fixa a estimativa m�xima para a contrata��o objeto do certame, em r ****, 04 duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos reais e quatro centavos. . .