Licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços de insumos para serviços de tapaburacos. O objeto é a aquisição de massa asfáltica e ligante concentrado para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura por 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 18 de maio de 2026, às 08h00min. Os interessados podem obter o edital no site do município ou presencialmente, mediante a apresentação de um pen drive. O contato para esclarecimentos é pelo telefone (62) **** ou e-mail ***@***. *. *, em horário comercial. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, julgamento, recursos, obrigações, penalidades e condições de pagamento.
O prazo de entrega dos itens será de até 05 cinco dias, contados da requisição escrita realizada pela secretaria, em remessa parcelada. Os produtos deverão ser entregues diretamente na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada à Rua Gerciron Pereira Dias, 858, Bairro Nova Esperança, CEP: ****, Matrinchã-GO, em horário normal de expediente, das 07h às 11h e das 13h às 17h.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.
O critério de julgamento da presente licitação será do menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento no edital, incluindo a necessidade de atestado de capacidade técnica e declarações específicas.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,1% a 10% sobre o valor do contrato, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
Sim, o edital prevê a necessidade de apresentação de amostras dos produtos, caso solicitado pela área técnica da prefeitura, com prazo de 02 dias úteis para apresentação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
