Licitações de Buracos

Após a emissão do pedido, a licitante terá o prazo de 10 dias para entrega dos produtos, com exceção em caso de urgências. A realização dos mesmos ocorrerá através de agendamento prévio.

O pagamento dos valores contratados será efetuado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal, na forma do decreto municipal nº 3306/2023 e 3391/2024. O pagamento será efetuado através de transferência bancária em conta corrente indicada pela contratada.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo II deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra é de 360 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Iretama, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, e garantia de execução do contrato conforme a minuta.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até o dia 07/08/2026.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,23.

O prazo de execução da obra é de 360 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Iretama, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, e garantia de execução do contrato conforme a minuta.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até o dia 07/08/2026.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,23.

O prazo máximo para entrega do objeto será de 15 quinze dias, contados a partir da autorização de fornecimento, e será entregue no local indicado na AF, em Montes Claros/MG.

O pagamento será efetuado pelo setor financeiro da ESURB, por processo legal, no prazo de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal da quantidade requisitada, mediante a apresentação da CND do INSS, CRF do FGTS e CNDT trabalhista.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço por item, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.

Os licitantes encaminharão todas as certidões, declarações e os demais documentos exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta, em formato digital, sob pena de inabilitação.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato firmado ensejará a aplicação das sanções previstas no artigo 83 da Lei Federal nº 13. 303/16, como suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a ESURB pelo prazo de até 2 anos, rescisão do termo de contrato, advertência por escrito e multa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas de preços que não atendam as exigências do presente edital, quando for omissa ou apresente irregularidades insanáveis.

A demonstração de que dispõe de grau de endividamento ge igual ou inferior a 1,0 é um requisito de habilitação, utilizando-se a fórmula: grau de endividamento = passivo circulante exigível a longo prazo.