O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para serviços gráficos, como faixas, banners e placas de PVC, para escolas e desfile cívico. A abertura da sessão pública será em 10 de dezembro de 2025, às 7h30min, no site www. ***. *. * empresas devem apresentar propostas até as 7h20min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A participação de consórcios não é permitida. A proposta vencedora deve ser enviada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e aceite. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a empresa deverá fazer a entregar na secretaria de educação, e terão o prazo máximo para entrega após 5 dias úteis da emissão da af.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscalfatura que deverá ser emitida em nome da contratante, da qual deverá constar o número desta licitação, acompanhado de cópia da autorização de fornecimento emitida pela prefeitura municipalde canelinha sc. será realizado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento da nota fiscal, contados da data de entrega e aceite.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitaçãojurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira ehabilitação técnica.
O edital informa que a administração poderá, garantida a préviadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que quando para a contratação do serviço a avaliação prévia do local de execução sejaimprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a sercontratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoriaprévia.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 00.
