Prefeitura Municipal De Canelinha- Sc

O edital prevê que o prazo máximo para execução do objeto será conforme cronograma físico financeiro, a contar da ordem de serviço o prazo de vigência contratual será de 12 doze meses.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado conforme cronograma físicofinanceiro constante do plano de execução da obra, somente após vistoria e parecer do técnico indicado pelo município e em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.

O edital informa que a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital define que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

O edital informa que para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 04 trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos.

O edital prevê que o prazo de execução das obrasserviços será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado conforme cronograma físicofinanceiro constante do plano de execução da obra, somente após vistoria e parecer do técnico indicado pelo município e em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.

O edital prevê que a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.

O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital prevê que para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: **** habilitação jurídica: i. registro comercial, no caso de empresa individual ii. ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores iii. inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis, acompanhada de documentação que identifique a diretoria em exercício iv. decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir v. compromisso de constituição do consórcio, se for o caso.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato ii dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo iii dar causa à inexecução total do contrato iv deixar de entregar a documentação exigida para o certame v não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado vi não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta vii ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado viii apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato ix fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza xi praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação xii praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital prevê que a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da ****, mediante documento formalizado e apresentado exclusivamente pormeio do sistema provedor no endereço eletrônico www. ***. *. *

O edital prevê que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 62 cento e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos.

O prazo de entrega do objeto é conforme o termo de referência, contado do recebimento da autorização de fornecimento, expedida pela contratante.

O pagamento será efetuado diretamente através de depósito bancário em banco indicado pela proponente vencedora.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total é de r ****,00 reais.

O edital prevê que a licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos itens em até 45quarenta e cincodias úteis.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

O edital informa que garantia mínima de 24 meses.

O edital informa que será utilizado o sistema de registro de preços, com julgamento por menor preço.

O edital prevê que a entrega dos itens deve ser feita em até 10 dez dias úteis.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, contados da data de entrega e aceite.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, podendo sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado com a secretaria requisitante, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para a contratação é de ****,00.