O edital trata do registro de preços para aquisição de troféus e medalhas para premiação em eventos esportivos e culturais. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP em itens até R$ ****,00. A sessão pública será no portal Compras BR. A abertura das propostas é em 24/02/2026. O prazo de entrega dos produtos licitados não poderá ser superior a 10 dez dias úteis, contados a partir da homologação da licitação, mediante ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos objetos. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos licitados não poderá ser superior a 10 dez dias úteis, contados a partir da homologação da licitação, mediante ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos objetos, mediante apresentação do respectivo documento fiscal emitido de acordo com as orientações do tcesc, acompanhado do comprovante de entrega assinado pelos responsáveis pelo recebimento.
O edital informa que a forma de julgamento será por lote.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, apenas pelos licitantes vencedores.
O edital informa que nas hipóteses de não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual, a proponente estará sujeita às sanções.
O edital informa que a impugnação deve ser feita até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado da presente contratação é de R$ ****,75.
