O edital trata do registro de preços para locação de equipamentos e serviços para eventos do município de Siderópolis/SC. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 02/02/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Empresas ME/EPP podem ter participação exclusiva em alguns casos. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é menor preço por lote. O edital prevê a aplicação de sanções administrativas em caso de descumprimento.
O prazo e o local de entrega serão informados juntamente com a solicitação de fornecimento (SF), que deverão ser rigorosamente cumpridos.
O pagamento será no prazo estabelecido no termo de referência, após a data do certifico na nota fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do município.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista e técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas infrações descritas no edital.
A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor de referência deste processo licitatório está disponível no anexo vi deste edital, que será considerado como preço máximo aceito pela administração.