Registro de preços para serviços de educação física e dança para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos. Abertura da sessão pública em 30 de junho de 2026. Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Vigência da ata de 12 meses. Pagamento em até 15 dias. Critério de julgamento: menor preço unitário. Local de realização: Projeto Conviver e outros locais a serem disponibilizados. Contato para dúvidas: (19) ****, ramal 06 ou pregao@descalvado. sp. gov. br.
As atividades de educação física deverão ocorrer 02 vezes por semana, com duração de 02 horas por aula (04 horas por dia, manhã e tarde), incluindo participação em eventos quando solicitado. As aulas de dança hiphop deverão ocorrer 02 vezes por semana, com duração de 01 hora por aula, incluindo participação em eventos municipais quando solicitado. item 01 atividades de educa��o f�sica: dever�o ocorrer 02 vezes por semana, com dura��o de 02 horas por aula 04 horas por dia manh� e tarde, incluindo participa��o em eventos quando solicitado pelo munic�pio. item 02 aulas de dan�a hiphop: dever�o ocorrer 02 vezes por semana, com dura��o de 01 hora por aula, incluindo participa��o em eventos municipais quando solicitado.
Os pagamentos serão realizados em até 15 dias após o recebimento, conferência das horas e o lançamento da nota fiscal. os pagamentos ser�o realizados em at� 15 quinze dias ap�s o recebimento, confer�ncia das horas e o lan�amento da nota fiscal.
O julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço unitário do item. o julgamento desta licita��o ser� feito pelo crit�rio menor pre�o unit�rio do item.
Poderão participar da licitação exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte. poder�o participar da licita��o exclusivamente: microempresas e empresas de pequeno porte
A detentora da ata total ou parcialmente inadimplente ficará sujeita às sanções administrativas previstas no artigo 156 da lei federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a detentora da ata total ou parcialmente inadimplente, garantida a defesa pr�via, ficar� sujeita �s san�es administrativas previstas no artigo 156, nos moldes de seus par�grafos, da lei federal no ****, quais sejam: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o ou para solicitar esclarecimentos, em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A não apresentação da proposta atualizada e dos documentos de habilitação implicará em inabilitação automática. A identificação da empresa através da proposta antes do fechamento da rodada de lances resultará em desclassificação. a n�o apresenta��o por meio de anexo na plataforma em que ser� realizado o preg�o da proposta atualizada e dos documentos de habilita��o, conforme exigido no edital, implicar� em inabilita��o autom�tica do licitante.
O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,36. valor total estimado desta licita��o: r ****, 36