Licitações de Hiphop

As atividades de educação física deverão ocorrer 02 vezes por semana, com duração de 02 horas por aula (04 horas por dia, manhã e tarde), incluindo participação em eventos quando solicitado. As aulas de dança hiphop deverão ocorrer 02 vezes por semana, com duração de 01 hora por aula, incluindo participação em eventos municipais quando solicitado. item 01 atividades de educa��o f�sica: dever�o ocorrer 02 vezes por semana, com dura��o de 02 horas por aula 04 horas por dia manh� e tarde, incluindo participa��o em eventos quando solicitado pelo munic�pio. item 02 aulas de dan�a hiphop: dever�o ocorrer 02 vezes por semana, com dura��o de 01 hora por aula, incluindo participa��o em eventos municipais quando solicitado.

Os pagamentos serão realizados em até 15 dias após o recebimento, conferência das horas e o lançamento da nota fiscal. os pagamentos ser�o realizados em at� 15 quinze dias ap�s o recebimento, confer�ncia das horas e o lan�amento da nota fiscal.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço unitário do item. o julgamento desta licita��o ser� feito pelo crit�rio menor pre�o unit�rio do item.

Poderão participar da licitação exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte. poder�o participar da licita��o exclusivamente: microempresas e empresas de pequeno porte

A detentora da ata total ou parcialmente inadimplente ficará sujeita às sanções administrativas previstas no artigo 156 da lei federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a detentora da ata total ou parcialmente inadimplente, garantida a defesa pr�via, ficar� sujeita �s san�es administrativas previstas no artigo 156, nos moldes de seus par�grafos, da lei federal no ****, quais sejam: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o ou para solicitar esclarecimentos, em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A não apresentação da proposta atualizada e dos documentos de habilitação implicará em inabilitação automática. A identificação da empresa através da proposta antes do fechamento da rodada de lances resultará em desclassificação. a n�o apresenta��o por meio de anexo na plataforma em que ser� realizado o preg�o da proposta atualizada e dos documentos de habilita��o, conforme exigido no edital, implicar� em inabilita��o autom�tica do licitante.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,36. valor total estimado desta licita��o: r ****, 36

As apresentações acontecerão durante a programação da Festa de Santana 2026 entre os dias 17 e 25 de julho, em local, horário e data estabelecidas pela SECELT.

Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente de titularidade da contratada, no prazo de até 30 dias, contados da atestação da execução dos serviços pela administração pública e da apresentação da documentação fiscal e trabalhista exigida.

A seleção das propostas será realizada pela comissão de seleção, observando os critérios objetivos previstos no barema constante do Anexo III deste edital.

A habilitação documental será realizada pela comissão de habilitação, que analisará a documentação apresentada pelos proponentes. Será inabilitado o proponente que deixar de apresentar a documentação exigida.

O descumprimento das obrigações contratuais poderá acarretar em advertência por escrito, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, ou declaração de inidoneidade.

Das decisões proferidas pela comissão de habilitação e/ou comissão de seleção caberá recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação do resultado no Diário Oficial do Município.

Será inabilitado o proponente que deixar de apresentar a documentação exigida, apresentar documentação em desacordo, ilegível, rasurada ou inválida, ausência de documentos obrigatórios, não comprovação da experiência artística ou cultural exigida, ou existência de pendências perante as fazendas públicas.

Estima-se um dispêndio total com a presente contratação no valor de até R$ ****,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais).

O prazo de prestação de serviço é na data de realização dos eventos, conforme cronograma estabelecido pelo Fundo Municipal de Cultura de Sonora-MS. A convocação para apresentação ocorrerá com no máximo 03 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento para a distribuição das apresentações é por rodízio sequencial, garantindo isonomia, impessoalidade e transparência.

A habilitação do agente cultural será realizada pela Comissão Permanente de Contratação, que analisará toda a documentação encaminhada, verificando a pertinência do trabalho e a conformidade com as exigências do edital.

As infrações administrativas estão sujeitas a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital de credenciamento por irregularidade na aplicação da lei, ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar em até 03 dias úteis antes da data final de inscrição.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados integralmente na data do evento 31/05/2026, conforme cronograma estabelecido, com montagem das 08h às 12h, passagem de som das 12h às 14h, operação técnica das 14h às 22h e desmontagem após o término do evento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 dias corridos, contados do protocolo da nota fiscal junto à contratante, após a execução integral dos serviços e ateste formal pelo responsável pela fiscalização.

O edital informa que, considerando a natureza do objeto, caracterizado como prestação de serviço eventual e de execução imediata, não será exigida garantia contratual para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço total por lote.

O edital exige a apresentação de documentação para habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade em caso de infrações.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que o direito de impugnar os termos do edital decairá para aquele que não apresentar sua impugnação no prazo de 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor máximo estimado para todos os lotes é de R$ ****,30.