Pregão eletrônico para manutenção do sistema de drenagem. Critério de julgamento: menor preço global. Abertura em 13/11/2026 às 09:00h no Portal de Compras do Governo Federal. Valor estimado de R$ ****,78. Garantia da proposta de 1% (R$ ****,01) e garantia contratual de 2%. Prazo de execução de 360 dias. Início dos serviços em 7 dias úteis após ordem de início. Validade da proposta: 60 dias. Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Exige-se registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica. Pagamento por medições conforme cronograma físico-financeiro.
O prazo para início dos serviços é de 7 dias úteis contados do recebimento do memorando de início, conforme item 7. 1. 1: O prazo para o início dos serviços será de 7 (sete) dias úteis contados do recebimento do memorando de início.
Os pagamentos serão efetuados conforme cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa, obedecido o sistema de medições. Item 19. 1: os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro anexo IV, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 (dez por cento) do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa.
Exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,01) e garantia contratual de 2% do valor total do contrato. Item 17. 1: será exigida garantia da proposta, correspondente a 1 (um por cento) do valor estimado da contratação. Item 17. 2: a adjudicatária prestará garantia do contrato de 2 (dois por cento) do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Item 6. 1: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Item 13. 1: o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12. 8 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
O edital prevê sanções por descumprimento das obrigações, com multas descontadas da garantia. Item 17. 4: Os valores das multas impostas por descumprimento das obrigações assumidas no contrato serão descontados da garantia caso não venham a ser quitados no prazo de 03 (três) dias úteis.
As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Item 1. 7: os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Item ****: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela administração.
O valor total estimado é de R$ ****,78. Item 5. 2: totalizando a importância de R$ ****,78 (vinte e quatro milhões oitocentos e cinco mil novecentos reais e setenta e oito centavos).
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