Licitação para contratação de empresa especializada em obra de pavimentação asfáltica em estradas municipais (EMJ-020 e EMJ-015) em Jardinópolis/SC, vinculada ao programa Estrada Boa Rural. Extensão de **** metros, incluindo serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, base, imprimação, revestimento asfáltico em CBUQ, sinalização e defesa metálica. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura da sessão pública em 04/08/2026. Valor estimado: R$ ****,38. O edital foi retificado, alterando a data de abertura e esclarecendo a não aplicação do tratamento diferenciado para ME/EPP devido ao valor da obra. A plataforma para disputa é o Portal de Compras Públicas.
O pagamento do objeto será realizado conforme previsto na seção 20 do edital, com base nos quantitativos efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, multiplicados pelos respectivos preços unitários contratados. os pagamentos ser�o calculados combase nos quantitativos efetivamente executados e aprovados pela fiscaliza��o, multiplicados pelos respectivos pre�os unit�rios contratados
O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: a menor pre�o global
A habilitação exigirá documentos como declaração de atendimento aos requisitos, cumprimento de reserva de cargos, inexistência de impedimentos, habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. os documentos de habilita��o, o qual dever� apresentar os documentos nadata e hora informados no pre�mbulo
O edital prevê sanções administrativas, civis e criminais em caso de infrações, incluindo multas e outras penalidades legais. as partes, em raz�o das infra�es cometidas �s normas previstas, ficam sujeitas �ssan�es administrativas, c�veis e criminais aplic�veis
A visita técnica ao local da obra é facultativa. a realiza��o da visita t�cnica n�o ser� obrigat�ria.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datade abertura do certame
A desqualificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento, falta de demonstração de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****: i contiverem v�cios insan�veis
O valor estimado do objeto é de R$ ****,38. valor do objeto: r ****, 38
