Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de hospital materno infantil em Itaberaba, Bahia. Modalidade: Concorrência Pública, critério de julgamento: Menor Preço. O valor estimado é sigiloso. O recebimento de propostas e documentos de habilitação vai até 03 de junho de 2026. A sessão pública será em 20 de maio de 2026. A plataforma para disputa é BLL Compras. Não será admitida a participação de empresas em consórcio. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução da prestação do serviço será de 12 meses conforme estabelecido no cronograma físico financeiro. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a prestação de garantia de execução contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei federal nº 14. 133/2021, correspondente a 5% do valor total do contrato. A garantia poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será menor preço.
A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados na plataforma, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Cometem infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar o procedimento, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude, praticar atos ilícitos ou atos lesivos previstos em lei. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado para a presente licitação é sigiloso.
