Licitações de Financeiro

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme descrito no trecho: critrio de julgamento: menor preo por item.

O edital prevê um valor estimado de ****, 00, conforme descrito no trecho: valor estimado: r ****, 00

O edital prevê que as folhas de cheques deverão ser entregues, mediante solicitação do setor de tesouraria, em até 5 cinco dias úteis, em quantidade suficiente para atender a demanda administrativa. O acesso às plataformas digitais deverá ser disponibilizado de imediato. Relatórios e extratos deverão ser entregues em até 48 quarenta e oito horas após a requisição formal da tesouraria/administração.

O edital informa que o pagamento das tarifas e serviços bancários será realizado conforme utilização, respeitando as condições apresentadas pela instituição contratada e aceitas pela administração, nos termos da Lei Federal n 14. 133/2021.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo prova de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal perante a Receita Federal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

O edital estabelece que em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações, sem justificativa aceita, poderão ser aplicadas sanções previstas no art. 155 da Lei Federal 14. 133/2021, incluindo multas que serão descontadas de pagamentos subsequentes ou do seguro caução.

O prazo de execução dos serviços será de 90 dias, contado da data do recebimento da autorização para o início dos serviços.

Os pagamentos serão realizados no prazo de até 30 dias corridos, contados da emissão dos atestados de realização dos serviços, vinculado ao repasse do convênio.

Deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnico-profissional e operacional, são exigidas conforme detalhado no edital.

A contratada estará sujeita a multas de 1% ao dia por atraso, 20% por inexecução parcial ou atraso superior a 10 dias, e 30% por inexecução total, além de impedimento de licitar e contratar.

A vistoria prévia é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento pelo telefone 17 ****.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,87.

O edital estabelece que o prazo final de vigência do credenciamento será até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. As bandas/grupos poderão se credenciar até o dia 31 de dezembro de 2026.

O pagamento aos artistas credenciados será realizado em até 45 dias úteis após a entrega do relatório à prefeitura, ou conforme combinação prévia entre contratante e contratada, em obediência à ordem cronológica de pagamento. O pagamento está condicionado à comprovação formal da quantidade de integrantes/músicos.

O critério de julgamento envolve a análise e conferência da documentação apresentada pela secretaria municipal de cultura, seguida pela análise final de habilitação e emissão do termo de credenciamento pela comissão de contratação.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ/CPF, prova de regularidade fiscal e trabalhista, comprovante de dados bancários, e, para pessoa física, comprovação de reconhecimento local na área musical.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de até 5% do valor global do contrato, reajustado, além de outras sanções previstas na Lei 14. 133/21, como advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital menciona que deverão ser observados os prazos e condições no caso de impugnação deste edital, que deve ser entregue diretamente à comissão de contratação no horário de expediente.

O prazo para execução da obra será aquele previsto no cronograma físico financeiro de cada lote, contado a partir da emissão da ordem de serviço. A vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado. o prazo para execução da obra será aquele previsto no cronograma físico financeiro de cada lote, contado a partir da emissão da ordem de serviço, podendo haver prazos distintos conforme as características e fontes de recurso de cada trecho. 1. 4 o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, nos termos da lei no ****.

O pagamento será realizado conforme boletim de medição emitido pelo setor de engenharia do município, mediante transferência bancária, até o 10º dia útil após cada medição realizada, com a apresentação de documento fiscal. o pagamento será realizado conforme boletim de medição emitido pelo setor de engenharia do município, mediante transferência bancária, diretamente na conta da contratada, até o 10o décimo dia útil após cada medição realizada, com a apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscalizador, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei nº ****, de 2021, na modalidade seguro-garantia, caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5% do valor total/anual do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade segurogarantia, caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalanual do contrato, limitada ao equivalente a 2 dois meses do custo da folha de pagamento dos empregados da contratada que venham a participar da execução dos serviços contratados.

O critério de julgamento e classificação das propostas é o menor preço por lote. a contratação dar-se-á pela modalidade licitatória denominada de concorrência eletrônica, tendo como critério de julgamento e classificação das propostas, o menor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, atestados de capacidade técnica, declarações e índices de liquidez. a habilitação da licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos: ii. ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e alterações, se houver, devidamente registrado na junta comercial ou órgão semelhante. . .

As penalidades aplicadas à contratada incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

É exigido atestado de vistoria fornecido pelo município, que deve ser previamente agendado. Caso a licitante opte por não realizar vistoria, poderá apresentar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico. atestado de vistoria fornecido pelo município de vespasiano corrêars, devidamente assinado por quem de direito da empresa licitante e pelo responsável do setor competente do município, devendo a vistoria ser previamente agendada através do telefone 51 **** ou 51 ****, ou email tributos@vespasianocorrears. com. br. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,66. o valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 66 um milhão trinta e dois mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos. . .