Licitações de Producao Cultural

O pagamento será efetuado após a prestação de serviço do objeto deste contrato. A contratada deverá destacar na nota fiscal/fatura, além do número e a data de assinatura do contrato, os dados bancários: banco, agência e no conta corrente.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por lote.

Após a fase de julgamento das propostas, os licitantes vencedores serão convocados para apresentar os documentos relativos à habilitação, em formato digital, no prazo de até 2 horas contados da solicitação do pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O item 5. 6. 3 e seus subitens não se aplicam para este certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.

O valor estimado para atender à demanda é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do fiscal do contrato, conforme prazos e condições estabelecidos no edital.

A seleção dos interessados compreenderá habilitação jurídica, fiscal e trabalhista (eliminatório) e avaliação técnica e artística (classificatório e eliminatório), com pontuação mínima de 30 pontos.

Os interessados deverão comprovar capacidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, apresentando documentação exigida no edital.

O credenciado ou contratado estará sujeito às sanções administrativas previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital ou solicitar esclarecimentos, observados os prazos previstos na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O descumprimento das condições de participação implicará o indeferimento da inscrição. O credenciamento poderá ser cancelado por descumprimento de obrigações, recusa injustificada, apresentação de informações falsas, perda de condições de habilitação, entre outros.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (trezentos mil reais), correspondente à previsão de até 100 apresentações artísticas, com cachê unitário fixado em R$ ****,00 (três mil reais) por apresentação.

O patrocinador deverá disponibilizar o patrocínio até 20 dias de antecedência do evento, quitando o DAM (Documento de Arrecadação Municipal). o patrocinador responsabilizarse� pela disponibiliza��o do patroc�nio at� 20 vinte dias de anteced�ncia do evento a ser patrocinado

Não haverá pagamento por parte da administração municipal aos patrocinadores credenciados. A contrapartida será a exploração de publicidade e divulgação institucional. em raz�o da natureza do objeto, n�o haver� pagamento por parte da administra��o municipal aos patrocinadores credenciados

Não será exigida garantia da contratação. �o ser� exigida garantia da contrata��o de que trata o art. 96 da lei no ****.

A seleção considerará o maior valor do aporte financeiro, a compatibilidade da proposta com as necessidades do evento e a quantidade e abrangência das contrapartidas disponíveis. maior valor do aporte financeiro, compatibilidade da proposta com as necessidades do evento, quantidade e abrangência das contrapartidas dispon�veis.

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital, comprovar regularidade jurídica, fiscal e, quando aplicável, econômico-financeira, e manifestar formalmente o interesse em aderir às cotas de patrocínio. apresentarem integralmente a documenta��o exigida no edital, comprovarem regularidade jur�dica, fiscal e quando aplic�vel, econ�mico financeira, manifestarem formalmente interesse em aderir a uma ou mais cotas de patroc�nio

As penalidades incluem advertência, suspensão ou restrição das contrapartidas, descredenciamento, impedimento de participar de novos credenciamentos e reparação de danos. a advert�ncia, suspens�o ou restri��o das contrapartidas, descredenciamento, impedimento de participa��o em novos credenciamentos, epara��o de danos

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto este permanecer em vigor. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não conformidade com as especificações do edital e a apresentação de documentos fora do prazo de validade podem levar à desqualificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata o item 3. 5 sujeitar� o interessado �s san�es previstasna lei ****, de 2021, e neste edital. , que deixe de apresentar algum documento previsto no item 4. habilita��o

R$ ****,92

Os equipamentos deverão ser instalados e testados antes do evento Arraia dos Piauí nos dias 24 e 25 de julho de 2026. A entrega é considerada imediata após a emissão da ordem de fornecimento, e a execução dos serviços ocorre após a assinatura do contrato.

O pagamento será processado em até 30 dias após a prestação definitiva do serviço, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e social. o pagamento ser� processado no prazo de at� 30 dias, para cada exerc�cio, mediante ordem banc�ria creditada em conta corrente indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o objeto da contratação não gera obrigações posteriores para a contratada nem possibilidade de prejuízos financeiros inerentes à execução do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço, em modalidade de disputa eletrônica.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo contrato social, inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal e previdenciária, e atestado de capacidade técnica.

O descumprimento de qualquer exigência implicará na aplicação de sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, garantida a prévia defesa.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 30º dia consecutivo, após o ateste realizado pelo servidor responsável fiscal do termo de credenciamento. O pagamento ser� efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, at� o 30. o dia consecutivo, ap�s o ateste realizado pelo servidor respons�vel fiscal do termo de credenciamento.

Não haverá a exigência da garantia de execução contratual. N�o haver� a exig�ncia da garantia de execu��o contratual.

A convocação será baseada no portfólio apresentado que demonstre a trajetória do trabalho realizado com a dança. ser� considerado como crit�rio de convoca��o o portf�lio apresentado que demonstre a trajet�ria do trabalho realizado com a dan�a

A habilitação será realizada mediante a entrega dos documentos exigidos, incluindo ficha cadastro, cópia de identidade, CNPJ, comprovante de residência, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com a justiça do trabalho e FGTS, portfólio, atos constitutivos e certidão negativa de falência. as condi�es de habilita��o aocredenciamento ser�o reavaliadas a cada doze meses da assinatura do termo de credenciamento.

Pelo inadimplemento das obrigações, a contratada estará sujeita a advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a contratada que cometer qualquer conduta que infrinja as condi�es e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legisla��o atinente � execu��o do objeto ficar� sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal

Não haverá a exigência de amostras para este credenciamento. �o haver� a exig�ncia de amostras provas para este credenciamento.

Constatada a existência de sanção em cadastros como CEIS, CNJ ou TCU, o licitante será reputado inabilitado por falta de condição de participação. constatada a exist�ncia de san��o, o licitante ser� reputado inabilitado por falta de condi��o de participa��o.

****