Licitações de Producao Cultural

Os pagamentos serão efetuados mensalmente e em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pela diretoria da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade. os pagamentos devidos 'séo efetuados mensalmente e em atí 30 trinta dias

O critério de julgamento adotado seré o menor preço por item. o critério de julgamento menor preço por item

A habilitação seré verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletr&?nica da BLL, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. ía habilitação seré verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletr&?nica da BLL

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar a ata de registro de preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal **** quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar a ata de registro de preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.

Até 03 trinta dias antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderé impugnar este edital. ãté 03 trinta dias antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderé impugnar este edital.

A proposta ou lance vencedor que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, será desclassificada. çerá desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O custo estimadoé: r ****, 95 cento e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos. çusto estimado: r ****, 95 cento e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos.

Menor preço por item.

Será solicitado ao licitante classificado em primeiro lugar que apresente, em arquivo único, os documentos de habilitação exigidos neste edital, no prazo máximo de 02 horas.

Serão aplicadas sanções administrativas, cíveis e criminais aplicáveis, por qualquer ação ilícita, que causar danos patrimoniais, morais, individual ou coletivo, aos titulares de dados pessoais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

R$ ****,33

O agente cultural selecionado deve encaminhar documentos no prazo de 2 dias após a publicação do resultado final de seleção, por meio do email smect. smm@gmail. com.

Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado à prefeitura municipal que deve ser apresentado por meio do endereço eletrônico ***@***. *. * no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado.

Os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados.

O valor total deste edital é de R$ ****,56.