Licitações de Producao Cultural

O período de execução dos serviços está previsto para 24/05/2026, com a realização de 1 apresentação no domingo, 24/05/2026, das 16:00 às 17:00.

O pagamento se dará no 30º dia após a data de entrega de toda a documentação correta relativa ao pagamento.

A formalização da contratação está condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da instrução n 02/2019 do TCM.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00 (seis mil reais).

O edital prevê a execução dos serviços em 25/04/2026, com totalizando 1 apresentação.

O pagamento se dará no 30 trigésimo dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

A formalização da contratação fica condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da instrução n 02/2019 do TCM.

O valor global estimado é de R$ ****,00 (cinco mil e quinhentos reais).

A execução dos serviços ocorrerá conforme cronograma da Páscoa Encantada 2026, previsto para o período de 23 de março a 02 de abril de 2026, em datas a serem definidas pela organização.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de 10 dez dias após a emissão e o recebimento da nota fiscal, condicionada à entrega dos trabalhos de acordo com o cronograma de apresentações, atestada por servidor municipal designado para este fim.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Quando comunicado, via email, será concedido ao fornecedores de melhores ofertas, o prazo de 24 vinte e quatro horas úteis, contadas a partir do encaminhamento do email, para apresentação dos documentos de habilitação.

Nos termos do artigo 155 da Lei federal n ****, o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: a dar causa à inexecução parcial do contratoempenho, b dar causa à inexecução parcial do contratoempenho que cause grave dano à administração, funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, c dar causa à inexecução total do contratoempenho, d não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, f ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto sem motivo justificado, g praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.