Dispensa de licitação para locação de estruturas de som, iluminação e box truss para os eventos 17º Litoral Encena 2026 e 3º FECICA. O cadastramento e envio de propostas ocorrem até 02/09/2026, com início da disputa às 08h00 do mesmo dia. O pagamento será em até 15 dias úteis após a entrega e aprovação da nota fiscal. A contratada é responsável pela vigilância dos materiais.
Para o 17º Litoral Encena, os equipamentos devem ser montados na praça da cultura, centro, caraguatatuba/sp, no dia 11/09/2026 e retirados no dia 20/09/2026. Para o 3º FECICA, a montagem é em 16/10/2026 e retirada em 18/10/2026. (para o 17o litoral enecena, os equipamentos dever�o ser montados na pra�a dacultura, centro, caraguatatubasp, no dia **** e retirados no dia **** ap�s ot�rmino do evento at� o dia ****)
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega dos materiais e aprovação da nota fiscal pela diretoria financeira da fundacc. (o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis ap�s a entrega dos materiais eaprova��o da nota fiscal pela diretoria financeira da fundacc. )
Os produtos deverão estar em conformidade com as especificações deste termo e da proposta comercial, e a empresa deve substituir imediatamente itens defeituosos. (em caso de falhas ou v�cios aparentesocultos durante o uso normal, a empresa dever�substituir o item defeituoso imediatamente. )
O julgamento será feito por menor preço por lote. (o julgamento ser� feito por menor pre�o por lote. )
A empresa deve declarar que não está impedida de contratar e que não possui fatos impeditivos para participar do certame. (declaramos, para fins de participa��o na dispensa acima, que nossa empresa: 1 n�o est� impedida de contratar com a administra��o p�blica municipal de caraguatatuba)
A inexecução total gera multa de 20% do valor da autorização, e a parcial gera multa de 10%. O atraso sujeita a multa de mora de 0,5% por dia. (pela inexecu��o total do objeto da aquisi��o sera aplicada multa equivalente a 20 vintepor cento do valor da autoriza��o de fornecimentoservi�o afas. )
A falsidade de qualquer documento ou inverdade das informações implica imediata desclassificação da empresa. (a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� a imediatadesclassifica��o da empresa que o tiver apresentado)
O valor estimado da contratação é de R$ ****,47. (o valor estimado da contrata��o � de r****, 47 trinta e oito mil e novecentos equarenta e tr�s reais e quarenta e sete centavos. )