Licitações de Producao Cultural

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que o evento ocorrerá de 03 a 06 de dezembro de 2026. A contratada deve executar o objeto conforme o cronograma do evento. Trecho: período indicado no tr de 03 a 06 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal e relatório. Trecho: o pagamento devido ao licitante vencedor será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados da apresentação, recebimento da nota fiscalfatura e do relatório referente aos serviços prestados.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: do tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: para efeitos de habilitação, todos os licitantes, deverão apresentar os seguintes documentos: 7. 4. 1 habilitação jurídica. . . 7. 4. 2 regularidade fiscal, social e trabalhista. . . 7. 4. 3 qualificação econômicofinanceira. . . 7. 4. 4 qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de até 30 trinta por cento do valor do contrato. . . impedimento de contratar com este órgão promotor do certame, por prazo de até 3 três anos. . . declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública em geral pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração formal de conhecimento do local. Trecho: a realização presencial da visita técnica poderá ser substituída por declaração formal, assinada pelo responsável técnico da licitante, atestando possuir pleno conhecimento das condições e peculiaridades do local e da contratação.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Trecho: com antecedência superior a 03 três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Propostas em desacordo com o edital, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Trecho: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas. 8. 3 também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,78. Trecho: total geral dos gastos do evento r ****, 78.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a certificação da nota fiscal eletrônica, mediante transferência na conta corrente da contratada. Conforme texto: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a certificação da nota fiscal eletrônica (NF-e), mediante transferência na conta corrente da contratada.

As empresas já comprovaram o atendimento aos requisitos legais, regularidade fiscal, jurídica e técnica, conforme a Lei 14. 133/2021. Exigiu-se a comprovação documental de exclusividade de representação/produção artística das atrações. Conforme texto: as empresas já comprovaram o atendimento aos requisitos legais, bem como a regularidade fiscal, jurídica e técnica.

O valor total estimado é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para o item 1 e R$ ****,00 para o item 2. Conforme texto: a contratação do item 1 perfaz o montante de R$ ****,00. . . e a contratação do item 2 perfaz o montante de R$ ****,00.