Licitações de Producao Cultural

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 15 dias, contados da emissão da ordem de compra expedida pela Prefeitura Municipal de Presidente Nereu/SC. o objeto dever� ser entregue no prazo m�ximo de 15 quinze dias, contados da emiss�o da ordem de compra expedida pela prefeitura municipal de presidente nereusc.

O pagamento devido será realizado em até 10 dias após a entrega e conferência do objeto contratado, mediante apresentação da respectiva nota fiscal. o pagamento devido ser� realizado em at� 10 dez dias ap�s a entrega e confer�ncia do objeto contratado, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal.

Todos os itens a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e demais normas aplicáveis. todos os itens a serem adquiridos dever�o possuir garantia de qualidade, de acordo com o c�digo de defesa do consumidor e demais normas aplic�veis.

O critério de julgamento é o menor preço. a contrata��o da empresa est� fundamentada na proposta apresentada, considerada a mais vantajosa para a administra��o municipal, conforme pesquisa de pre�os realizada.

A contratada demonstrou habilmente sua habilitação jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, através da apresentação das certidões negativas. a contratada demonstrou habilmente sua habilita��o jur�dica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira, atrav�s da apresenta��o das certid�es negativas

A contratada fica sujeita às penalidades previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021. a contratada fica sujeita �s penalidades previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.

O valor total da contratação é de R$ 877,80. valor total: r 877, 80o valor total da ser� de r 877, 80 oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, mediante processamento eletrônico, em favor da contratada, em conta indicada pelo fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do ateste da execução do serviço, desde que cumpridas todas as condições estabelecidas neste contrato. o pagamento ser� efetuado por meio de ordem banc�ria, medianteprocessamento eletr�nico, em favor da contratada, em conta indicada pelofornecedor, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data doateste da execu��o do servi�o

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do interessado em realizar o objeto do credenciamento serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos credenciados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A não observância do disposto no item sobre a documentação exigida poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O prazo de execução do serviço é imediato, conforme indicado em prazo cons. exec. : 1 imediato.

O valor total estimado para o serviço é de r ****, 00.

O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua publicação no portal nacional de contratações públicas PNCP.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal.

A garantia do objeto será em conformidade com o art. 26 da lei 8. 078/90 CDC. Não se aplica manutenção ou assistência técnica.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica e técnica, consistente na apresentação de atestado de capacidade técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou pedir esclarecimentos até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,06.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. A contratada deverá iniciar os serviços em até 5 dias após assinatura do contrato, prorrogável uma vez por igual período, mediante motivo justificado.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal eletrônica e certidões de regularidade, mediante aprovação da secretaria requisitante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

A habilitação do fornecedor mais bem classificado será exigida conforme a lei n ****, de 2021, com documentos anexados na plataforma ou enviados via chat.

As sanções incluem advertência, multa de mora (de 1% a 20% sobre o valor do contrato), impedimento de participar em licitação e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê agendamento de visitas quinzenais, de forma presencial, para acompanhamento efetivo do processo, indicando a obrigatoriedade da visita.

A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser enviados até 2 dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas.

A falsidade de declarações, o não atendimento às exigências do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a falta de comprovação de habilitação podem levar à desqualificação.