O edital trata da contratação de serviços de produção artística para a exposição do Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger. O prazo de vigência do contrato é de 60 dias. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A garantia da contratação será exigida no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato. A subcontratação parcial do objeto é admitida. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,78.
O prazo de execução do objeto será de 60 sessenta dias, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigidoa exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e setenta mil trezentos e sessenta e cinco reais.
