Licitações de Producao Cultural

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: todos os itens que compõem o objeto deste termo de referência deverão ser entregues no prazo de até 30 trinta dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite definitivo, mediante apresentação da documentação fiscal. Conforme o texto: o pagamento. . . será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do seu aceite definitivo.

A garantia mínima é de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo do equipamento. Conforme o texto: a garantia de funcionamento para todos as unidades do objeto deste tr será pelo período mínimo de 12 meses.

O evento ocorrerá em 29 de novembro de 2026, conforme o trecho: abertura natalina, que ocorrerá dia 29 de novembro de 2026.

O pagamento será por ordem bancária em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: critério de julgamento: menor preço por item.

Para o show pirotécnico é exigida licença de blaster em pirotecnia. Para o trenzinho, é necessária anotação de responsabilidade técnica art crea.

Em caso de inexecução ou atraso, a contratada estará sujeita a sanções como advertência, multa, suspensão ou declaração de inidoneidade, conforme o trecho: sujeitarão a contratada às sanções previstas na nos arts. 155 e 156 da lei 14. 133/2021.

O não cumprimento das obrigações, incluindo atraso ou não comparecimento, pode gerar multa e impedimento de participar de futuras contratações, conforme o trecho: ficará sujeita à aplicação de multa e demais penalidades cabíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor total: r$ ****.

O pagamento será efetuado por serviço efetivamente prestado e aceito, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura, conforme cláusula sexta da minuta de contrato. O prazo máximo é de 30 dias. o pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo máximo é de 30 dias.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no Anexo IV (Folha de Dados). a garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.

O critério de julgamento será conforme o Anexo IV (Folha de Dados), considerando-se melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto. considera-se melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e documentos complementares conforme itens 13. 3, 13. 4 e 13. 5 do termo. são exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados.

As sanções incluem advertência, multa compensatória de até 10% sobre a parcela inadimplida, multa moratória de até 0,5% por dia de atraso, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa, nas modalidades: compensatória, de até 10 sobre o valor da parcela inadimplida. . . moratória, pelo atraso injustificado na execução do contrato, de até 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Propostas que não atenderem às exigências do termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações e exigências do termo de referência e edital. Trecho: critério de julgamento: menor preço por item.

Para o show pirotécnico é exigida licença de blaster em pirotecnia. Para o trenzinho, é exigida anotação de responsabilidade técnica (ART) CREA. Trecho: show pirotécnico: licença de blaster em pirotecnia e passeios recreativos trenzinho da alegria: anotação de responsabilidade técnica art crea.

A inexecução parcial ou total do contrato, atraso nos prazos e outras infrações sujeitam a contratada a sanções como advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. Trecho: sujeitarão a contratada às sanções previstas na nos arts. 155 e 156 da lei ****, inclusive advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

O descumprimento dos requisitos técnicos e legais poderá ensejar sanções administrativas. O não comparecimento ou atraso no horário previsto para apresentação sujeita a contratada a multa e demais penalidades. Trecho: o descumprimento dos requisitos técnicos e legais poderá ensejar em sanções administrativas e em situações de não comparecimento ou atraso no horário previsto para a apresentação, ficará sujeita à aplicação de multa e demais penalidades cabíveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor total: r****.