Contratação de apresentações musicais com duplas ou trios regionais para eventos municipais em Pouso Alto/MG. O objeto é dividido em dois itens: forró/sertanejo universitário e repertório eclético/MPB/pop rock. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor valor, com abertura das propostas em 09/07/2026 às 14h. A participação é permitida a pessoas jurídicas com objeto contratual condizente e, quando aplicável, a pessoas físicas. Benefícios da Lei Complementar nº 123/2006 para ME/EPP serão concedidos. O credenciamento é feito na Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal, junto à área financeira da prefeitura municipal e/ou conforme disposto nos anexos II e VII deste edital, quando serão conferidas as regularidades como FGTS, INSS e trabalhista.
Os critérios de julgamento a serem empregados para seleção da proposta mais vantajosa para a administração licitadora serão os de menor valor, conforme dispuser e constar dos anexos I e/ou II deste edital.
A listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação neste certame estão dispostos no anexo II.
A licitante vencedora que se recusar a assinar o termo de compromisso, a acatar a autorização de fornecimento, que ensejar o retardamento da execução do objeto, que não mantiver a proposta, que não mantiver sua regularidade fiscal e trabalhista, ou que se comportar de modo inadequado ou apresentar declaração falsa, estará sujeita a impedimento de licitar e contratar com a administração licitadora pelo prazo de até cinco anos, além de outras cominações legais.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a não convocação para assinar o termo de compromisso, ou ainda se já tiver assinado, a sua imediata rescisão, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
