O edital visa o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de cultura, turismo e empreendedorismo. As inscrições são online e o período da primeira fase é de 10 dias úteis a partir da publicação. A documentação deve ser enviada em formato PDF. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital tem vigência indeterminada. Os interessados devem estar cadastrados no SICAf. A comissão de contratação avaliará as inscrições e o resultado será publicado no jornal oficial e no portal de compras públicas. O prazo para assinatura do termo de credenciamento é de 5 dias. O edital também aborda sanções e recursos.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços sob demanda.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, mediante processamento eletrônico, em favor da credenciada, em conta indicada pelo fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do ateste da execução do serviço.
A comissão de seleção avaliará e classificará as inscrições para as apresentações eou prestação de serviços por modalidade, utilizando critérios como experiência técnica e artística e projeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAf.
A administração poderá aplicar aos credenciados advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo email: credenciamento. secult@jaguariuna. sp. gov. br.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
