Licitações de Producao Cultural

A apresentação musical ocorrerá o dia ****.

Valor: R ****, 00 dois mil e quinhentos reais.

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas. Os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.

A avaliação das propostas seguirá critérios como relevância para o segmento, criatividade e originalidade, clareza na apresentação, coerência e adequação à identidade institucional. Para trabalhadores em arte como produtor, diretor, curador, etc. , o critério será a comprovação curricular. O critério para avaliação dos candidatos a trabalhadores em arte, tais como: produtor geral, produtor executivo, auxiliares de produção, diretor de palco, diretor de cena, diretor de camarim, curadores, contrarregras, roldies, cenógrafos, iluminador cênico e sonotécnico será restrito a comprovação curricular efetiva no exercício destas funções.

Poderão participar profissionais com ramo de atividade compatível, maiores de 18 anos (pessoa física) ou pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) inscritas em Goiânia. Não poderão participar membros da comissão de seleção, empregados, terceirizados, ocupantes de cargos comissionados ou estagiários da SECULT, nem pessoas suspensas de licitar com a administração pública municipal. Poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade código da atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste instrumento de chamamento/credenciamento

O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, comportamento inidôneo, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade. O artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, nos seguintes termos: a. dar causa à inexecução parcial do contrato

Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação. Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.

Serão desconsideradas propostas incompletas. É responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado. Não serão aceitos links de armazenamento temporário. É de responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado para acesso dos avaliadores.

O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00. O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta reais).

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas. Os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.

A avaliação das propostas seguirá critérios como relevância para o segmento, criatividade e originalidade, clareza na apresentação, coerência e adequação à identidade institucional. Para trabalhadores em arte como produtor, diretor, curador, etc. , o critério será a comprovação curricular. O critério para avaliação dos candidatos a trabalhadores em arte, tais como: produtor geral, produtor executivo, auxiliares de produção, diretor de palco, diretor de cena, diretor de camarim, curadores, contrarregras, roldies, cenógrafos, iluminador cênico e sonotécnico será restrito a comprovação curricular efetiva no exercício destas funções.

Poderão participar profissionais com ramo de atividade compatível, maiores de 18 anos (pessoa física) ou pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) inscritas em Goiânia. Não poderão participar membros da comissão de seleção, empregados, terceirizados, ocupantes de cargos comissionados ou estagiários da SECULT, nem pessoas suspensas de licitar com a administração pública municipal. Poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade código da atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste instrumento de chamamento/credenciamento

O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, comportamento inidôneo, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade. O artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, nos seguintes termos: a. dar causa à inexecução parcial do contrato

Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação. Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.

Serão desconsideradas propostas incompletas. É responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado. Não serão aceitos links de armazenamento temporário. É de responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado para acesso dos avaliadores.

O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00. O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta reais).

O período de vigência contratual é de 27 de abril de 2026 a 27 de janeiro de 2027. a vigência deste contrato será do dia 27 de abril de 2026 até o dia 27 de janeiro de 2027.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a protocolização e aceitação das notas fiscais e/ou faturas, via ordem de pagamento no banco, por meio de crédito em conta corrente. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a protocolização e aceitação pela contratante das notas fiscais eou faturas devidamente atestadas pelo setor competente, via ordem de pagamento no banco.

A contratada deve manter, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas, em consonância com o edital ****, durante toda a execução do contrato, em compa bilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilita��o e qualifica��o exigidas, em conson�ncia com o disposto no edital **** credenciamento de artistas

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa compensatória de até 30% sobre o valor total, suspensão temporária de participação em licitação por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do contrato a administra��o poder�, garan da a pr�viadefesa, aplicar ao contratado as seguintes san�es: i advert�ncia ii multa compensat�ria, a ser aplicada: a. at� 20 sobre o valor da presta��o n�o cumprida, no caso de inexecu��oparcial ou descumprimento de outras cl�usulas contratuais b. at� 30 no caso de inexecu��o total, calculado sobre o valor total docontrato ou houver total descumprimento da obriga��o

O licitante pode ser impedido de licitar e contratar com o município por até 60 meses em casos como declaração falsa, fraude no procedimento licitatório ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo. ficará impedido de licitar econtratar com o munic�pio e ser� descredenciado no cadastro de fornecedores da administra��op�blica municipal de que trata o decreto ****, pelo prazo de at� 05 cinco anos, sempreju�zo das multas previstas neste edital e no contrato e das demais comina�es legais olicitante que: i 6 seis meses, no caso de deixar de entregar documenta��o exigida para o certameii 12 doze meses, no caso de: a. n�o assinar o contrato ou a ata de registro de pre�os, ou n�o aceitarre rar oinstrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta b. n�o manter a propostaiii 24 vinte e quatro meses, no caso de: a. ensejar o retardamento da execu��o do objeto contratual b. falhar na execu��o do contratoiv 60 sessenta meses, no caso de: contrato 36 **** sei **** pg. 4 a. fazer declara��o falsa ou apresentar documenta��o falsa b. fraudar o procedimento licitat�rio ou a execu��o do contrato c. comportarse de modo inid�neo e d. cometer fraude fiscal

O valor total do contrato é de R$ ****,00. a contratante pagará a contratada o valor correspondente aos serviços, no valor total de r ****, 00 trinta e quatro mil e duzentos reais