O edital trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar. A participação é por meio de chamada pública, com apresentação de documentos e projeto de venda. As amostras dos produtos devem ser entregues com antecedência. O pagamento será efetuado em até 60 dias após a entrega. O período de fornecimento será durante o ano letivo. O critério de seleção é o preço médio. O fornecedor deve cumprir as exigências legais e regulatórias.
O edital prevê que os produtos destinados às unidades de ensino da zona urbana do município serão entregues nas respectivas unidades, conforme roteiros com programação de dia, horário e quantidades, informados em até 03 três dias úteis pela coordenação municipal de alimentação escolar.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente mediante depósito em conta bancária, em até 60 dias consecutivos após efetivo fornecimento dos produtos.
O edital prevê que o critério de seleção dos gêneros alimentícios será o preço médio, com base nos preços de referência.
O edital prevê que os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda a partir do dia **** a ****.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital prevê que as amostras dos produtos deverão ser entregues com antecedência mínima de 05 cinco dias úteis antes da entrega efetiva dos produtos.
O edital informa que o valor total estimado da contratação: valor total estimado: r ****, 85.