Licitações de Merendas

O prazo de entrega dos bens é de 02 dois dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada de acordo com a necessidade da administração. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 02 dois dias, contados da ordem de fornecimento.

Recebida a nota fiscal, correrá o prazo de trinta dias para fins de liquidação, prorrogáveis por igual período. Conforme o termo de referência: correrá o prazo de trinta dias para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período.

Há exigência de garantia de proposta de 1% do valor global, conforme o edital: o licitante deverá apresentar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de um por cento do valor global desta licitação. Não há garantia de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: critério de julgamento menor preço por lote.

É necessária a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, incluindo balanço patrimonial e certidões, além de declarações. Conforme o edital: todos os licitantes devem anexar os seguintes documentos no momento do cadastro de suas propostas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,3% ao dia até 30 dias de atraso e multa de 10% sobre o valor da obrigação não cumprida, além de suspensão temporária de participar em licitações. Conforme o edital: multa de 0, 3 três décimos por cento por dia, até o trigésimo dia de atraso.

O edital condiciona a apresentação de amostra se o termo de referência exigir. Conforme o edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preço superior ao máximo fixado, inexequíveis, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta ou os valores inseridos no sistema que: . . . apresentar preço final ou unitário superior ao preço máximo fixado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. Conforme o edital: valor total da contratação r ****, 20 quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e vinte centavos.

O fornecimento é parcelado e a entrega deve ocorrer em até 3 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme item 4. 2. 2: a empresa contratada deverá efetuar a entrega dos produtos no prazo máximo de 03 três dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento é realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária. Conforme item 5. 3. 1: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme texto: com critério de julgamento menor preço global.

A habilitação será verificada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme item 5. 5: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio dos documentos exigidos para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 15%, conforme item 10. 5: multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências do aviso, conforme itens 4. 5. 1 a 4. 5. 5.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,50, conforme texto: valor global estimado da contratação: r$ ****, 50.

O edital prevê entrega parcelada por preço unitário, conforme descrito no texto: da forma de execução do fornecimento: entrega parcelada por preço unitário.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: critério de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no ****: menor preço.

O edital exige documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, e qualificação econômico-financeira, conforme descrito: a habilitação constitui fase do certame destinada à verificação do conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira do licitante.

O edital menciona sanções como advertência, multa e impedimento de licitar, conforme o texto: da aplicação das sanções previstas nos incisos i, ii e iii do caput do art. 156 da lei federal no **** que são, respectivamente, advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data da sessão, conforme o texto: o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

As propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou desconformidade com o edital, conforme o texto: serão desclassificadas, conforme o art. 59 da lei no ****, as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Há exigência de amostra, conforme o edital: exige amostra como meimeepp e demais sim.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O fornecimento ocorrerá em uma única entrega integral de cada lote. O lote 2 (cestas secas) deve ser entregue em 14/12/2026 e o lote 1 (pernil) em 15/12/2026, conforme o item 5. 1: **** entrega das cestas secas e **** distribuição do pernil.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: tipo: menor preço.

Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal, conforme item 3. 1: estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

Para atraso injustificado, multa moratória de 0,3% por dia sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. Para inexecução total, multa compensatória de 20% a 30% do valor da contratação, conforme item 7. 2. 4: multa moratória. . . de 0, 3 três décimos por cento por dia de atraso injustificado e multa compensatória. . . de 20 vinte por cento a 30 trinta por cento do valor da contratação.

Sim, é obrigatória a apresentação de amostra. O licitante provisoriamente vencedor de cada lote deve apresentar, em até 3 dias úteis, uma amostra do objeto na sede da prefeitura, conforme item 4. 4: apresentar, em até 3 três dias úteis contados da convocação, uma amostra do objeto ofertado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 15. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme item 8. 4: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo.

O valor total estimado é de R$ ****,30, conforme a tabela do termo de referência: total dos lotes 1 e 2 r ****, 30.