Licitações de Tanques Reservatorios

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato. o prazo m�ximo para a execu��o do objeto desta contrata��o e que admite prorroga��o nas condi��es e hip�teses previstas na lei ****, est� abaixo indicado e ser� considerado da assinatura do contrato: entrega: 90 noventa dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da entrega e aceite do objeto. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados da data da entrega e aceite do objeto.

A garantia total do caminhão é de 12 meses, sem limite de quilometragem. garantia total do caminh�o por 12 meses, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados no sistema, em formato digital, no prazo de no máximo 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação. os documentos necess�rios � habilita��o dever�o ser enviados no sistema, em formato digital, no prazo de no maximo, 02 duas horas, prorrog�vel por igual periodo, contado da solicita��o do agente de contrata��o.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a apresentação de documentos com validade expirada podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade da declara��o de que trata os itens 23. 6 e 23. 7 ou sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e documentos apresentados com a validade expirada acarretar�o a inabilita��o do proponente.

O prazo de entrega dos produtos não poderá ser superior a 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra (nota de empenho). o prazo de entrega dos produtos no poder ser superior a 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra nota de empenho.

O pagamento será efetuado à vista, em até 10 dias úteis após a entrega e conferência das quantidades solicitadas pelo município. o pagamento ser efetuado vista, em at 10 dez diasteis aps a entrega e conferncia das quantidades solicitadas pelo municpio.

Os reservatórios de água terão 2 anos de garantia contra defeitos de fabricação. dois 2 anos de garantia.

Não será necessário a apresentação de amostras. o ser necessrio a apresentao de amostras.

O prazo de execução, local e forma de entrega deverão obedecer às disposições contidas no anexo iv pasta tecnica deste edital, ao cronograma físico financeiro, bem como ao contrato.

A sistemática de pagamentos do contrato estará associada à execução das etapas fixadas no cronograma físico-financeiro, vinculadas ao cumprimento das metas de resultado estabelecidas. A nota fiscal somente será liberada para pagamento quando o cumprimento do objeto estiver em total conformidade com as especificações exigidas pela administração neste edital e em seus anexos e após a devida medição dos serviços.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da lei nº 14. 133/2021. caberá à contratada manter a validade da garantia durante o período de vigência contratual, acrescido de 6 seis meses, renovando ou reforçando-a conforme necessário.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Para se habilitarem, os interessados deverão anexar a documentação exigida na plataforma eletrônica, incluindo habilitação jurídica, fiscal, qualificação técnica e qualificação técnica profissional, além de balanços e demonstrações financeiras.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no artigo 155 da lei nº 14. 133/2021, acarretando penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante poderá realizar vistoria técnica, agendando previamente data e horário com a área responsável na prefeitura municipal, até às 17:00 horas do dia anterior ao encerramento do prazo de entrega de propostas. Caso a licitante opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração, em modelo próprio, afirmando que tem conhecimento dos locais de execução dos serviços no município e de todas as informações necessárias para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificado qualquer fornecedor que se encontre em débito junto ao município de Três Barras SC. Propostas com valor acima do limite máximo ou abaixo de 80% do valor orçado também podem ser desclassificadas.

****