O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para locação de brinquedos para atividades de recreação. A licitação ocorrerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O prazo para envio de propostas é até 06 de abril de 2026. Empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma BLL. O critério de julgamento é o de menor preço por item. Há cotas reservadas para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. Não haverá exigência de garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal atestada. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação exigirá qualificação técnica operacional comprovada por atestado, qualificação econômico-financeira com certidão negativa de feitos sobre falência e declarações diversas.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado é de R$ ****,83.
