Licitações Públicas Corumbá - MS

O edital visa a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de comunicação de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a unidade da Embrapa Pantanal e a internet, com velocidade mínima de 200 Mbps. O processo será por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço global anual. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, totalizando no máximo 60 meses. O serviço deverá ser prestado 24 horas por dia, 7 dias por semana, com disponibilidade mínima de 99,5%. São exigidos atestados de capacidade técnica e regularidade fiscal. O local de execução do serviço é a unidade da Embrapa Pantanal em Corumbá/MS. O valor estimado da contratação é sigiloso.

A licitação para contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de uma UBS de porte II em Corumbá MS, está aberta. O prazo para envio de propostas é de 22/04/2025 a 07/05/2025. O edital está disponível em www. ***. *. *, www. ***. *. * ou por solicitação para ***@***. *. * valor estimado da obra é de R$ ****,89. O critério de julgamento é o menor preço global.

Datas limites para recebimento de propostas: 22/04/2025 às 07h30min até 07/05/2025 às 09h29min (horário de Brasília). Data e horário da sessão pública: 07 de maio de 2025 às 09h30min (horário de Brasília). Sistema eletrônico: www. ***. *. * . Preferência por ME/EPP/equiparadas. Regência legal: Lei Federal n ****, de 1 de abril de 2021, Decreto Municipal n ****, de 14 de dezembro de 2023, Lei Complementar n 123/06 e suas alterações, e demais legislações correlatas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): projeto executivo, memorial técnico descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico e financeiro. Critério de julgamento: menor preço global. É vedada a identificação dos proponentes licitantes no sistema, em qualquer hipótese, antes do término da fase competitiva da concorrência. Os licitantes deverão observar rigorosamente as datas e horários limites previstos para o recebimento e a abertura das propostas, atentando, também, para o início da disputa. É necessário credenciamento prévio no sistema eletrônico bolsa de leilões e licitações (www. ***. *. *). É exigida vistoria prévia do local de execução dos serviços. O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado data e horário exclusivos. O licitante que optar por não realizar a vistoria deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. Valor total estimado da contratação: R$ ****,89. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de desempate: preferência para ME/EPP/equiparadas. O procedimento seguirá o modo de disputa aberto, com prorrogações automáticas. O agente de contratação poderá, durante a disputa, excluir o lance que possa comprometer, restringir ou frustrar o caráter competitivo do processo licitatório. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ ****,00. O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta, devidamente preenchida e assinada, adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste edital. A proposta de preços ajustada deverá ser enviada pela plataforma que está sendo utilizada, Bll (bolsa de licitações e leilões). A sessão poderá ser suspensa para aguardo da proposta de preços, cabendo ao agente de contratação informar, através do sistema eletrônico, a data e o horário para retomada da licitação e divulgação da aceitabilidade da proposta. O licitante poderá retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. A habilitação poderá ser verificada por meio do SICAF. As microempresas, as empresas de pequeno porte e equiparadas, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição. O contrato será assinado no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da comunicação formal, podendo ser prorrogado, em conformidade com o disposto no 1, do artigo 90, da lei ****, de 2021. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. O contrato pode ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da lei n ****/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa nesta hipótese. O contrato poderá ser m

Recebimento de propostas de 16/04/2025 a 08/05/2025, com abertura da sessão pública em 08 de maio de 2025. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Tratamento diferenciado para ME/EPP/equiparadas. Documentação exigida para cadastramento na bolsa de licitações e leilões. Custo de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante vencedor. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Possíveis sanções por descumprimento.