Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obra de reforma e manutenção de praças. Valor estimado R$ ****,40. Abertura da sessão pública em 21 de julho de 2026, às 10:00h. O critério de julgamento é menor preço global e o modo de disputa é aberto. Prazo para envio de propostas até 21 de julho de 2026, às 10:00h. Esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão. Vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em conta. O prazo máximo para pagamento é de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento prévio pelo e-mail: licitacao@belemdemaria. pe. gov. br.
Esclarecimento e impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,40.