Licitação para contratação de empresa de engenharia para reforma e revitalização de três praças públicas em Ipirá - BA. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Data de recebimento da proposta: 16/06/2026. Data de fim de recebimento e sessão: 01/07/2026. Valor estimado: R$ ****,21. Vistoria técnica obrigatória. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Bolsa Nacional de Contratações (BNC).
O prazo de execução é de xxx dias, a contar da data da emissão da ordem de serviço. o prazo de execução é de xxx xxxxxxx dias, a contar da data da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo de pagamento é de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento será realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. [. . . ] o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
A contratação conta com garantia de execução, na modalidade xxxxxx, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da leino ****, de 2021, na modalidade xxxxxx, em valor correspondente a 5 cincopor cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, com direito a vistoria prévia. os documentos previstos no projeto b�sicotermo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar oobjeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a70 da lei no ****, de 2021. [. . . ] o licitante deve atestar, sob pena deinabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou atraso injustificado, entre outras infrações, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acimadescritas as seguintes san�es: a advert�ncia, [. . . ] impedimento de licitar e contratar, [. . . ] declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, [. . . ] multa
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento deve ser feito pelo e-mail ***@***. *. * que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local deexecu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es epeculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena deinabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Não há menção explícita sobre a exigência de amostras no edital. O campo foi preenchido com FALSE com base na ausência de informação positiva.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejardesclassifica��o no momento da habilita��o. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 2 ou 4. 3 sujeitar� o licitante�s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,21. valor total estimado: r ****, 21 dois milh�es cento e cinquenta e sete milduzentos e onze reais e vinte e um centavos.
